sobras eleitorais

STF publica acórdão que anula mandatos com base nas sobras eleitorais

Mudança foi aprovada em março e altera sete mandatos na Câmara dos Deputados.

14/5/2025

Código Eleitoral: CCJ debate cota de gênero e sobras eleitorais

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove amanhã a primeira de três audiências públicas.

7/4/2025

Com decisão do STF, Davi terá 7 aliados entre os 8 deputados do AP

Com resultado de julgamento no STF, quatro aliados do presidente do Senado assumirão mandato na Câmara.

14/3/2025

STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perdem mandato

A mudança impacta especialmente o Estado do Amapá, onde quatro parlamentares serão substituídos.

13/3/2025

STF julga nesta semana recurso que pode tirar o mandato de 7 deputados

Criticada por gerar insegurança jurídica, a possível decisão do STF é inoportuna, pois alimenta a desconfiança no já atacado sistema eleitoral.

10/3/2025

STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara

Julgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também serão alterados nomes em DF, TO e RO.

29/6/2024

STF mantém mandatos de deputados em julgamento de sobras eleitorais

STF reconheceu a inconstitucionalidade do critério 80-20 de distribuição da segunda etapa de sobras eleitorais, mas preservou mandatos.

28/2/2024

Fim do Carnaval abre o ano no Congresso. Veja cinco temas em evidência na semana

AGENDA DA SEMANA: Após o Carnaval, Congresso Nacional retoma os trabalhos em tensão com governo e com segurança pública em evidência

19/2/2024