STF

Leia a íntegra da decisão que autorizou ação da PF contra Bolsonaro

Documento aponta coação, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional.

18/7/2025

Senadores pedem impeachment da ministra Cármen Lúcia

Os parlamentares afirmam que a ministra teria atuado de forma parcial em decisões judiciais e violado preceitos constitucionais.

18/7/2025

Dino intima Congresso para esclarecer emendas para entidade suspeita

O ministro solicitou manifestação do Congresso após denúncias de irregularidades em associação que recebeu R$ 53 milhões em emendas parlamentares de congressistas do DF.

17/7/2025

Moraes mantém aumento do governo sobre o IOF

Ministro rejeita pedido do Congresso e valida decreto presidencial que elevou alíquotas do imposto

16/7/2025

Conciliação do IOF termina sem acordo e depende de decisão de Moraes

Após as partes não chegarem a um consenso sobre as ações do IOF, a decisão final ficará a encargo do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das representações sobre o tema.

15/7/2025

Painel do Poder mostrou maioria pela licença-paternidade no Congresso

Congresso perdeu prazo do STF para regulamentar benefício; pesquisa do Congresso em Foco já mostrou que maioria é a favor.

15/7/2025

Congresso perde o prazo dado pelo STF para aprovar licença-paternidade

Decisão da Corte previa aprovação de lei até 8 de julho; benefício continua com regra provisória de cinco dias.

15/7/2025

Golpe de Estado: saiba o que a PGR diz sobre Bolsonaro e mais 7 réus

Documento enviado ao STF detalha atuação de núcleo político-militar na tentativa de ruptura institucional.

15/7/2025

Leia a íntegra do documento da PGR que pede condenação de Bolsonaro

Material enviado ao STF detalha plano de ruptura institucional e acusa aliados por crimes contra a democracia.

15/7/2025