Caso Master
Fachin arquiva ação que questionava atuação de Toffoli no caso Master
Presidente do STF encerrou arguição após ministros afirmarem, em nota, não haver motivo para suspeição de Dias Toffoli.
23/2/2026
JUSTIÇA
OAB pede ao STF fim do inquérito das fake news
Em ofício ao presidente do STF, entidade critica a duração e a "elasticidade" do inquérito 4.781, aberto em 2019. Ordem pede sua conclusão e reforça a defesa do devido processo e das garantias constitucionais.
23/2/2026
CPMI DO INSS
PF envia dados sigilosos do Master para a CPMI do INSS
Material digital de dezenas de terabytes reúne informações do empresário Daniel Vorcaro.
23/2/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
CNJ e Congresso reagem à absolvição por estupro de menina de 12 anos
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
Bolsonaro Preso
PGR se manifesta contra prisão domiciliar de Bolsonaro
Parecer citou estrutura médica permanente na Papudinha e decisão anterior de Moraes negando o benefício.
21/2/2026
BANCO MASTER
Mendonça manda Alcolumbre devolver sigilos de Vorcaro à PF e à CPMI
Decisão de Mendonça reverte despacho anterior de Dias Toffoli que havia mantido o material sob guarda da Presidência do Senado. Dados serão compartilhados com a CPMI do INSS.
20/2/2026
PROCESSO ABERTO
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por obstrução e coação
Denúncia foi aceita em novembro e ação penal só foi formalmente aberta pelo STF nesta quinta (19). Ex-deputado é acusado de atuar nos EUA para pressionar autoridades e interferir em julgamentos no Supremo.
20/2/2026
Juidicário
Entidades vão ao STF contra decisão de Dino que suspende penduricalhos
Associações jurídicas contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.
20/2/2026
EDUCAÇÃO
STF derruba lei que criou "Escola Sem Partido" no interior do Paraná
Por unanimidade, ministros entenderam que lei municipal de Santa Cruz de Monte Castelo invadiu competência da União e violou a liberdade de ensino prevista na Constituição.
20/2/2026
VAZAMENTO DE DADOS
Após críticas, Moraes manda ouvir presidente da Unafisco
Kleber Cabral foi chamado a depor após dar entrevistas criticando operação da PF contra auditores suspeitos de acessar dados de ministros do STF.
20/2/2026
