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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

CONGRESSO

Lindbergh aciona o STF e pede cassação imediata de Zambelli

Deputado pede a Moraes que suspenda efeitos da resolução que manteve o mandato de Carla Zambelli e interrompa deliberação sobre cassação de Ramagem.

11/12/2025

JUDICIÁRIO

Moraes determina perícia sobre quadro de saúde de Bolsonaro

Equipe médica da Polícia Federal terá 15 dias para avaliar necessidade de nova cirurgia no ex-presidente.

11/12/2025

DEPUTADA PRESA

Mais de 100 deputados se ausentaram de votação que manteve Zambelli

Mesmo com voto remoto, um em cada cinco deputados não participou da votação. Faltaram 30 votos para que a Câmara confirmasse a decisão do STF e cassasse o mandato da parlamentar; veja quem faltou.

11/12/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF

Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.

10/12/2025

Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar e saída para cirurgias

Em requerimento enviado ao STF, advogados argumentam "precariedade e delicadeza" da saúde do ex-presidente.

10/12/2025

TERRAS INDÍGENAS

Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal

Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.

9/12/2025

Tentativa de golpe

Moraes nega pedido de Filipe Martins para incluir Fux no julgamento

Defesa do ex-assessor de Bolsonaro queria que ministro também atuasse no caso, como no julgamento do núcleo que condenou o ex-presidente.

9/12/2025

TERRAS INDÍGENAS

STF x Senado: marco temporal vira centro da tensão entre Poderes

Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.

8/12/2025

JUDICIÁRIO

Dino determina rigor na transparência de emendas para pessoal de saúde

Ministro determina que repasses para folhas de pagamento de saúde devem incluir registro de pagamentos individuais no Portal da Transparência.

8/12/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Filipe Martins pede presença de Fux em julgamento da trama golpista

Na véspera do julgamento, defesa de ex-assessor de Bolsonaro pede que a 1ª Turma defina previamente sua composição e mantenha ministro no julgamento do Núcleo 2.

8/12/2025

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