MILÍCIA
Marielle foi morta por virar "pedra no caminho" da milícia, diz Moraes
Ministro afirmou que crime uniu motivação política, racismo e misoginia e surpreendeu os mandantes pela repercussão.
25/2/2026
OPERAÇÃO VASSALOS
PF mira deputado e ex-senador em operação sobre emendas parlamentares
O deputado Fernando Coelho Filho e o ex-senador Fernando Bezerra, seu pai, são alvos de investigação sobre fraudes com emendas parlamentares.
25/2/2026
SUPERSALÁRIOS
STF e Congresso articulam regra de transição para penduricalhos
Proposta busca adequar verbas indenizatórias ao teto do funcionalismo e atender decisões recentes da Corte sobre benefícios acima do limite constitucional.
24/2/2026
JUSTIÇA
PGR pede condenação de acusados de matar Marielle e Anderson
Vice-procurador-geral afirma que crime teve "motivo torpe" e liga réus a organização criminosa com atuação em milícias e grilagem na Zona Oeste do Rio. Acompanhe o julgamento.
24/2/2026
DIREITOS HUMANOS
PT vai ao STF após absolvição em caso de estupro de menina de 12 anos
Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.
24/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Gilmar Mendes manda suspender penduricalhos do MP e do Judiciário
Ministro determina que verbas indenizatórias só podem ser pagas se previstas em lei nacional. Tribunais e MPs estaduais terão até 60 dias para suspender benefícios criados por leis locais.
24/2/2026
TOPONÍMIA
"Gilmarlândia": MT poderá ter cidade em homenagem a Gilmar Mendes
Projeto urbanístico no Mato Grosso prevê criação de município com homenagem ao ministro, natural da região.
23/2/2026
O conflito entre a legalidade formal e a legitimidade moral
Conflitos de interesse expõem lacuna normativa e mostram que legalidade formal não basta para sustentar a legitimidade institucional.
23/2/2026
Judiciário
Após sete anos, 1ª Turma do STF inicia julgamento do Caso Marielle
Ação penal inclui cinco réus, sendo quatro acusados de planejar o assassinato da vereadora; Alexandre de Moraes relata o julgamento.
23/2/2026
Penduricalhos
STF julga decisões de Dino sobre "penduricalhos" nesta quarta-feira
Ministros vão avaliar se mantêm medidas que restringem verbas indenizatórias acima do teto constitucional.
23/2/2026
