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EMBATE ENTRE PODERES
Câmara reage ao STF e aprova limite a decisões monocráticas
Texto aprovado em caráter terminativo pela CCJ limita decisões individuais no STF e intensifica a tensão entre Congresso e Judiciário após liminar de Gilmar Mendes. Proposta vai ao Senado.
4/12/2025
VÍDEO
Alcolumbre critica queixas sobre rito da indicação de Messias
Presidente do Senado respondeu em plenário às alegações de que teria tentado interferir na análise do candidato ao STF.
3/12/2025
VÍDEO
Randolfe Rodrigues repudia decisão de Gilmar sobre impeachment
Líder do governo defendeu resposta de Alcolumbre à decisão do STF e revelou ter se arrependido de votar contra limitação de decisões monocráticas.
3/12/2025
VÍDEO
Decisão de Gilmar vai contra a Lei do Impeachment, diz Alcolumbre
Presidente do Senado repudiou decisão judicial que restringiu pedidos de impeachment contra membros do STF.
3/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Partido Novo busca apoio em PEC para reverter decisão de Gilmar Mendes
Bancada busca assinaturas para PEC que retira exclusividade da PGR para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
3/12/2025
Dispensados
Ministério da Justiça demite Ramagem e Anderson Torres da PF
A decisão atende a uma determinação do STF, após a condenação de ambos por participação em tentativa de golpe de Estado.
3/12/2025
JUSTIÇA
Com decisão de Gilmar, apenas PGR poderá pedir impeachment; entenda
Saiba quem poderá apresentar denúncias, como fica o quórum no Senado e quais são os novos limites para responsabilizar ministros do STF após a liminar do decano.
3/12/2025
IMPEACHMENT DE MINISTROS
Oposição reage à decisão de Gilmar sobre impeachment: "Escárnio"
Liminar do decano que restringe pedidos de impeachment à PGR provoca forte reação da oposição. Parlamentares falam em "blindagem inconstitucional" e em tentativa de esvaziar o papel do Senado.
3/12/2025
STF
Decisão de Gilmar limita processos de impeachment contra ministros
Liminar do decano do STF restringe quem pode propor ações contra ministros. Decisão também eleva o quórum no Senado e proíbe uso de decisões judiciais como motivo para impeachment.
3/12/2025
JUDICIÁRIO
Governador de Rondônia contesta ampliação de emendas impositivas
Raduan Miguel Filho acusa a Assembleia Legislativa de ultrapassar limites federais para obrigatoriedade de emendas parlamentares.
2/12/2025