Atos golpistas
Governo tem menos de 24h para tentar impedir CPMI dos atos golpistas
Prazo para remoção de assinaturas da CPMI dos atos golpistas se encerra na terça-feira, durante a sessão do Congresso Nacional.
17/4/2023
direito trabalhista
FGTS: quem pode ser beneficiado com o julgamento no STF?
A ação indica que o trabalhador brasileiro acumulou prejuízo de 88,3% no período de 1999 até 2013. Processo aguarda julgamento há nove anos
17/4/2023
Atos golpistas
Bolsonaro é intimado a depor sobre atos golpistas de 8 de janeiro
A pedido da PGR, Jair Bolsonaro terá de retornar à Polícia Federal para depor sobre atos golpistas de 8 de janeiro.
14/4/2023
Alexandre suspende julgamento que pode anular eleição de sete deputados
Pedido de vistas de Alexandre de Moraes suspende julgamento de ação que pode mudar sete deputados federais eleitos
7/4/2023
Saída de Lewandowski acirra lobby entre ministros
Além do próximo Lewandowski, a ministra e atual presidente do STF, Rosa Weber e o ministro Edson Fachin também fazem movimentações discretas
7/4/2023
Governo Federal
Lula concede aposentadoria a ministro do STF
A autorização de Lula atende a um pedido do próprio ministro Ricardo Lewandowski, que completa 75 anos em maio
6/4/2023
Piso da Enfermagem
Nova regra fiscal deverá liberar piso salarial da enfermagem
Com exclusão para o piso salarial da enfermagem, Cofen avalia que governo poderá atender aos requisitos do STF para implementação.
31/3/2023
STF
Lewandowski anuncia aposentadoria, marcada para 11 de abril
Ricardo Lewandowski anunciou que antecipará sua aposentadoria em um mês, deixando sua cadeira do STF a partir de 11 de abril.
30/3/2023
internet
O tema também é discutido no Congresso por meio do chamado PL das Fake News. Audiências vão se estender por dois dias
28/3/2023
8 de janeiro
Alexandre de Moraes fará reunião com a CPI dos Atos Antidemocráticos
Deputados que investigam atos golpistas de 8 de janeiro terão reunião com Alexandre de Moraes para trocar informações.
28/3/2023
