STF

Câmara aprova projeto que permite ao juiz conceder habeas corpus de ofício

Projeto de lei na Câmara inclui mecanismos de proteção ao réu no Código Penal, e permite aos juízes a concessão de ofício de habeas corpus.

22/3/2023

Deputado tenta instalar CPI contra o STF e o TSE

Marcel van Hattem retomou esforços para implementar uma CPI para investigar ações de ministros do STF e do TSE.

21/3/2023

Pichadora de estátua do STF é presa pela PF: "Perdeu, mané"

Escultura do artista brasileiro Alfredo Ceschiatti foi pichada com uma frase em referência ao ministro do STF Luís Roberto Barroso.

17/3/2023

Pacheco responde ao STF que não é possível instalar CPI do 8 de janeiro

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que é preciso ratificar os apoios para criar uma CPI que apure os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

14/3/2023

Entidades acionam STF contra Nikolas Ferreira por fala transfóbica

A ação foi apresentada por conta de um discurso preconceituoso de Nikolas Ferreiras realizado no Plenário da Câmara dos Deputados.

9/3/2023

Autor de pedido de CPI é investigado no STF por participar dos atos golpistas

Requerimento de CPMI dos atos golpistas foi apresentado em reunião de líderes do Senado. Autor é investigado por incitar ataques de janeiro.

28/2/2023

CNJ afasta Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio

CNJ afasta Marcelo Bretas até que se concluam investigações sobre a sua atuação como juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro

28/2/2023

Moraes manda soltar 102 presos por atos golpistas. Veja a lista

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a soltura de 102 presos que foram detidos após os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

28/2/2023