STF

STF decide por 6 X 3: Hauly substituirá Deltan na Câmara

Caso estava no plenário virtual do STF, que confirmou decisão de Dias Toffoli. Entendimento é que cláusula de desempenho não se aplica

10/6/2023

Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF

Julgamento do piso da enfermagem estava congelado no STF por conta de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

9/6/2023

Autor da reforma tributária e adversário do PT: quem é Luiz Carlos Hauly, o substituto de Deltan

De volta à Câmara para o oitavo mandato, Luiz Carlos Hauly é autor da PEC 110, da reforma tributária, e sempre fez oposição ao PT

9/6/2023

Leonardo Di Caprio e Mark Ruffalo pressionam senadores contra marco temporal

Conhecidos pelo ativismo, os dois atores de Hollywood apelam aos políticos brasileiros contra mudança em demarcação de terras indígenas

9/6/2023

Ruralistas pedem urgência para votar marco temporal no Senado

Pacheco disse publicamente, na presença de Sonia Guajajara, que proposta seria discutida pelas comissões antes de ser debatida pelo plenário.

8/6/2023

Rosa Weber, sobre o marco temporal: "Espero que eu tenha condições de votar"

Em sessão do STF, ministra Rosa Weber afirma: "Só espero e tenho certeza que vai acontecer, que eu tenha condições de votar".

7/6/2023

André Mendonça pede vista em julgamento do marco temporal

André Mendonça pediu vista para avaliar proposta de Moraes para solucionar conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas,

7/6/2023

Exclusivo: "Brasil tem que fazer a lição de casa na demarcação de terras indígenas", afirma presidente do Ibama

Presidente do Ibama considera que o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas, comete um grave erro

7/6/2023

Governo e CPMI divergem sobre informações em sigilo no STF

Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, quer todos os nomes de investigados em inquéritos em curso pela PF e pelo STF na CPMI.

7/6/2023