STF

Sabatina de Zanin ao STF deve ocorrer até 21 de junho

A expectativa do governo é que, no mesmo dia, o nome de Zanin já seja encaminhado para apreciação do plenário da Casa.

7/6/2023

Marco temporal é inconstitucional, defende Ayres Britto

Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto é contrário à adoção do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas.

7/6/2023

STF dá vitória a Lira e arquiva denúncia por corrupção

Lira era  acusado de, em 2012, ter recebido R$ 106 mil em propina do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos

6/6/2023

STF julga recurso de Arthur Lira em denúncia sobre corrupção; acompanhe

Caso está na primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Arthur Lira é acusado de ter recebido R$ 106 mil em propina.

6/6/2023

As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil

STF tem a chance de acertar aplicação da Constituição para as terras indígenas. Artigo de Paloma Gomes, Rafael Modesto e Nicolas Nascimento.

6/6/2023

STF julga recurso de Arthur Lira em denúncia de corrupção

Primeira turma julga se acata ou não recurso de Arthur Lira contra denúncia de suposto esquema de pagamento de propina.

6/6/2023

Piso salarial da assistência social passa no primeiro teste da Câmara

Comissão de Previdência aprovou projeto de lei que prevê piso de R$ 5,5 mil para profissionais de assistência social.

3/6/2023

Cristiano Zanin pode ficar 27 anos no STF e se aposentar em 2050

Indicado por Lula, Zanin deve ser um dos ministros que terá chance de passar mais tempo na Corte, atrás apenas de Toffoli e Gilmar.

2/6/2023

Ministros do STF comentam indicação de Zanin para a Corte

Ministros reagiram ao longo do dia à nomeação de Zanin ao STF. A presidente da Corte, Rosa Weber, destacou o desequilíbrio de gêneros

1/6/2023

Lula formaliza indicação de Cristiano Zanin para o STF

Cristiano Zanin foi advogado de Lula na Lava Jato. Jurista ainda precisa passar por sabatina na CCJ do Senado.

1/6/2023