PL das Fake News
PT defende mudanças no PL das Fake News
Bancada do PT considera que falta consenso em questões como a rastreabilidade de produtores de conteúdo e penas para produção de fake news.
23/2/2022
Eleições 2022
STF inicia julgamento de fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
A Corte discutirá uma ação impetrada pelo Novo contra a decisão do Congresso de distribuir R$ 4,9 bilhões entre os partidos e candidatos
23/2/2022
Pandemia
Deputado vai ao Supremo contra o MPDFT para manter a vacinação nas escolas
Israel Batista protocolou uma ação no STF para suspender a decisão do MPDFT de não usar escolas para promover a vacinação infantil.
23/2/2022
acusação contra senador
No documento, Randolfe pede que Flávio seja investigado por corrupção ativa ou tráfico de influência e que o ex-secretário da Receita José Barros Tostes seja alvo de inquérito por corrupção passiva ou prevaricação.
22/2/2022
JUSTIÇA ELEITORAL
Bolsonaro alega "extensa agenda" para não ir à posse de Fachin no TSE
O convite a Bolsonaro foi entregue durante audiência de dez minutos solicitada pelo próprio Fachin e o ministro Alexandre de Moraes.
22/2/2022
prevaricação
Randolfe pede ao STF que investigue Aras por prevaricação
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que o procurador-geral da República "parece renunciar as suas verdadeiras atribuições constitucionais".
22/2/2022
Telegram: "Não podemos fulanizar o debate", alerta Orlando Silva
O deputado esclarece que a proposta em trâmite no Congresso não trata apenas do Telegram e defende medidas de advertência.
21/2/2022
Redes sociais
Telegram possui representante judicial no Brasil há sete anos
Congresso em Foco- Escritório de advocacia no Rio de Janeiro representa o Telegram há ao menos sete anos no Brasil
20/2/2022
CPI da Covid
Aras pedirá suspensão do sigilo de processos da CPI da covid-19
A suspensão do sigilo seria alternativa buscada por Aras para resistir à pressão de membros da extinta CPI
19/2/2022
Eleições 2022
STF mantém restrições sobre campanhas eleitorais na imprensa
Para maioria no STF , restrições permanecem impedindo abuso de poder econômico por candidatos nas eleições
19/2/2022
