STF

Moraes vota para tornar réus cem denunciados por atos golpistas

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou para acolher as denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

18/4/2023

Veja a íntegra da denúncia da PGR contra Sergio Moro por calúnia a Gilmar

Moro alega que "os fragmentos do vídeo editado não revelam qualquer acusação contra o ministro" e que denúncia da PGR é "açodada".

18/4/2023

CNJ investiga desembargador que tentou prender Tacla Duran

Corregedor de justiça busca investigar se desembargador descumpriu determinação do STJ ao tentar prender Tacla Duran.

17/4/2023

Governo tem menos de 24h para tentar impedir CPMI dos atos golpistas

Prazo para remoção de assinaturas da CPMI dos atos golpistas se encerra na terça-feira, durante a sessão do Congresso Nacional.

17/4/2023

FGTS: quem pode ser beneficiado com o julgamento no STF?

A ação indica que o trabalhador brasileiro acumulou prejuízo de 88,3% no período de 1999 até 2013. Processo aguarda julgamento há nove anos

17/4/2023

Bolsonaro é intimado a depor sobre atos golpistas de 8 de janeiro

A pedido da PGR, Jair Bolsonaro terá de retornar à Polícia Federal para depor sobre atos golpistas de 8 de janeiro.

14/4/2023

Lula concede aposentadoria a ministro do STF

A autorização de Lula atende a um pedido do próprio ministro Ricardo Lewandowski, que completa 75 anos em maio

6/4/2023

Nova regra fiscal deverá liberar piso salarial da enfermagem

Com exclusão para o piso salarial da enfermagem, Cofen avalia que governo poderá atender aos requisitos do STF para implementação.

31/3/2023