STF

Nova regra fiscal deverá liberar piso salarial da enfermagem

Com exclusão para o piso salarial da enfermagem, Cofen avalia que governo poderá atender aos requisitos do STF para implementação.

31/3/2023

Lewandowski anuncia aposentadoria, marcada para 11 de abril

Ricardo Lewandowski anunciou que antecipará sua aposentadoria em um mês, deixando sua cadeira do STF a partir de 11 de abril.

30/3/2023

Ao vivo: STF ouve Facebook, Google, ministros e especialistas sobre regulamentação das plataformas digitais

O tema também é discutido no Congresso por meio do chamado PL das Fake News. Audiências vão se estender por dois dias

28/3/2023

Alexandre de Moraes fará reunião com a CPI dos Atos Antidemocráticos

Deputados que investigam atos golpistas de 8 de janeiro terão reunião com Alexandre de Moraes para trocar informações.

28/3/2023

Câmara aprova projeto que permite ao juiz conceder habeas corpus de ofício

Projeto de lei na Câmara inclui mecanismos de proteção ao réu no Código Penal, e permite aos juízes a concessão de ofício de habeas corpus.

22/3/2023

Deputado tenta instalar CPI contra o STF e o TSE

Marcel van Hattem retomou esforços para implementar uma CPI para investigar ações de ministros do STF e do TSE.

21/3/2023

Pichadora de estátua do STF é presa pela PF: "Perdeu, mané"

Escultura do artista brasileiro Alfredo Ceschiatti foi pichada com uma frase em referência ao ministro do STF Luís Roberto Barroso.

17/3/2023

Pacheco responde ao STF que não é possível instalar CPI do 8 de janeiro

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que é preciso ratificar os apoios para criar uma CPI que apure os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

14/3/2023

Entidades acionam STF contra Nikolas Ferreira por fala transfóbica

A ação foi apresentada por conta de um discurso preconceituoso de Nikolas Ferreiras realizado no Plenário da Câmara dos Deputados.

9/3/2023