STF

Governo recorre para liberar Telegram. Bolsonaro fala em risco de "óbito" com bloqueio

O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, entrou na noite dessa sexta-feira (18) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal contra o bloqueio do Telegram no país, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.

19/3/2022

Partidos e entidades pedem ao STF que prorrogue suspensão de ações de despejo

Decisão do STF de suspender ações de despejo expira ao final de março. Com o prazo se aproximando do fim, Psol entrou com novo pedido.

19/3/2022

Anderson Torres tenta restabelecer acesso ao Telegram

Ministro da Justiça anunciou já ter dado a ordem aos funcionários para que estudem meios de reestabelecer o Telegram.

18/3/2022

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram

Desrespeito do Telegram às decisões judiciais para impedir a difusão de notícias falsas levou o ministro a bloquear a plataforma.

18/3/2022

Rosa Weber mantém prazo para Congresso dar transparência ao "orçamento secreto"

Em petição enviada ao STF, o Congresso Nacional afirmou que não cumpriu o prazo devido a` complexidade da tarefa.

18/3/2022

AGU envia resposta ao Supremo sobre acusações contra Bolsonaro e Pazuello

A Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu as acusações da CPI contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

15/3/2022

Idealizador do Ficha Limpa vai ao STF contra flexibilizações do texto

O STF julgará uma ação que busca alterar o prazo de inelegibilidade de condenados por crimes graves previsto na Lei da Ficha Limpa.

9/3/2022

Supremo inicia julgamento de alterações na Lei da Ficha Limpa

Julgamento no STF poderá decidir o destino de candidatos suspensos por conta de divergências sobre a interpretação da lei.

7/3/2022