JUDICIÁRIO
PEC da Blindagem não afeta processos em curso, diz Gilmar Mendes
Ministro afirma que denúncias em trâmite no STF contra parlamentares seguirão avançando, mesmo se houver aprovação da proposta.
18/9/2025
JUSTIÇA
Dino nega pedido de Brazão para retomar mandato: "Presença é regra"
Ministro do Supremo negou liminar de ex-deputado cassado por faltas e preso acusado de mandar matar Marielle Franco.
18/9/2025
Judiciário
Barroso diz que julgamento de Bolsonaro não foi "caça às bruxas"
Presidente do STF elogiou condução da ação penal pela 1ª Turma.
17/9/2025
Judiciário
Gilmar Mendes será o relator da ADPF da Blindagem no STF
A ação questiona dispositivos da Lei de Crimes de Responsabilidade (lei 1.079/1950) que tratam do impeachment de ministros da Corte.
17/9/2025
Audiência pública
STF divulga lista de participantes de audiência sobre pejotização
O encontro está marcado para o dia 6 de outubro, a partir das 8h.
17/9/2025
BLINDAGEM
PEC da Blindagem retoma regra que só abriu processo contra um deputado
Proposta apelidada de PEC da Blindagem resgata modelo que vigorou entre 1988 e 2001 e favoreceu parlamentares suspeitos de crimes.
17/9/2025
A esquerda jogou fora seus valores para castigar Jair Bolsonaro
Valores como anistia, garantias constitucionais e liberdade de expressão foram jogados fora.
17/9/2025
"Não foi golpe, foi só bagunça": a lógica Sith de Valdemar
Reduzir a conspiração a "bagunça" é revisionismo perigoso para a democracia.
17/9/2025
Judiciário
Moraes diz que depoimento de Delgatti na CCJ foi irregular
Segundo o ministro, o depoimento ocorreu de forma irregular por não ter sido autorizado previamente pelo juízo da execução penal.
16/9/2025
Tentativa de golpe
Alexandre de Moraes nega extinção de pena a Mauro Cid
Segundo o ministro, o momento adequado para análise será após o processo constar como trânsito em julgado.
16/9/2025
