JUDICIÁRIO
STF marca julgamento sobre candidaturas avulsas; entenda disputa
Supremo vai decidir se cidadãos podem concorrer em disputas eleitorais sem a necessidade de filiação partidária.
16/5/2025
PAIS & FILHOS
STF pode mudar regras de licença-maternidade e paternidade em SC
Ministros retomam julgamento de ação que contesta regras adotadas pelo governo catarinense para servidores públicos.
16/5/2025
JUSTIÇA
STF decide se Congresso vai ter que tipificar retenção de salário
Ação protocolada pela PGR afirma que o Legislativo se omitiu ao não tipificar o crime de retenção dolosa de salário, que é mencionado na Constituição.
16/5/2025
ELEIÇÕES
STF confirma restrição a candidatos que não prestaram contas no prazo
Maioria da Corte decide que candidatos precisam prestar contas no prazo certo para estarem quites com a Justiça eleitoral, o que é necessário para participar da eleição seguinte.
16/5/2025
JUSTIÇA
CBF recorre ao STF para manter Ednaldo na presidência
Federação quer reverter decisão do TJ-RJ que afastou o dirigente do cargo; pedido diz que desembargador afrontou decisão anterior da Suprema Corte.
16/5/2025
JUDICIÁRIO
"Eu não sobreviveria na cadeia", diz Zambelli após condenação no STF
Deputada afirma ser vítima de injustiça e promete recorrer de pena de 10 anos por invasão ao sistema do CNJ.
15/5/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Câmara nega no STF declaração de Sóstenes sobre "acordo" com emendas
Casa nega ter validado troca de apoio por repasses a partidos.
15/5/2025
ORÇAMENTO
Dino pede mais dados ao Congresso sobre autoria de emendas de comissão
Ministro cobra que atas tragam o nome de quem propõe alterações no Orçamento.
15/5/2025
ORÇAMENTO
R$ 19,9 bi em emendas de bancada foram desviados para prefeituras
Verba criada para obras nos Estados tem sido pulverizada em 4 mil municípios desde 2017.
15/5/2025
STF
Zambelli é condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ
Deputada foi condenada por invasão qualificada e falsidade ideológica em ação articulada com o hacker Walter Delgatti.
14/5/2025
