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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

atos golpistas

Alexandre propõe 17 anos de prisão para homem que destruiu relógio histórico no 8 de janeiro

Ministro também recomendou a mesma pena para homem que invadiu o plenário do Senado e gravou vídeo para incitar bolsonaristas

21/6/2024

MÍDIA

Alexandre de Moraes arquiva investigação contra Google e Telegram por mensagens contra PL das Fake News

Decisão foi de Alexandre de Moraes. Companhias publicaram mensagens críticas ao projeto na época em que estava em discussão.

20/6/2024

Judiciário

Com divergência de Toffoli, julgamento de drogas retorna na próxima semana

Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.

20/6/2024

Justiça

Alexandre de Moraes volta atrás e mantém no ar acusações de ex-esposa contra Lira

Com o novo entendimento, Alexandre de Moraes argumentou que não houve uma ação coordenada de ataque ao presidente da Câmara.

20/6/2024

8 de janeiro

Operação da PF busca identificar financiadores de atos golpistas

Ao todo são cumpridos 27 mandados judiciais em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Goiás. Nomes não foram divulgados ainda

20/6/2024

drogas

STF volta a julgar nesta quinta a descriminalização do porte de maconha

Há uma maioria inclinada a estabelecer uma quantidade de maconha que seria considerada para uso pessoal, não para tráfico de drogas

20/6/2024

Justiça

Alexandre de Moraes manda tirar do ar matérias com acusações de ex-esposa contra Lira

Segundo Alexandre, que acolheu pedido da defesa de Lira, não há no ordenamento jurídico do país "direito absoluto à liberdade de expressão"

19/6/2024

Justiça

1ª Turma do STF torna réus os irmãos Brazão e mais três acusados de matar Marielle

A 1ª Turma do STF acolheu denúncia do Ministério Público e agora os irmãos Brazão e mais 3 são réus pelo assassinato de Marielle

18/6/2024

AO VIVO

Acompanhe o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma do STF

AO VIVO: Ministros decidem se aceitam denúncia contra acusados pelo assassinato da vereadora.

18/6/2024

Orçamento Secreto

Dino marca conciliação com Congresso e governo sobre fim do orçamento secreto

Ministro Flávio Dino quer informações de todas as partes para identificar se a decisão que deu fim ao orçamento secreto está sendo respeitada

17/6/2024

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