STF

STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara

Julgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também serão alterados nomes em DF, TO e RO.

29/6/2024

STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto

Ministros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou relógio do século 17 em 8 de janeiro.

28/6/2024

CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas

CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.

27/6/2024

Entenda a decisão do STF sobre a descriminalização do porte da maconha

O STF não legalizou o porte de maconha. Continua sendo ilícito portar a droga para uso pessoal, sendo proibido fumar em locais públicos

27/6/2024

Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha

STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.

26/6/2024

Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte

25/6/2024

Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.

25/6/2024

Alexandre de Moraes libera visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou a visita de 17 senadores ao ex-diretor da PRF, após solicitação dos parlamentares.

24/6/2024

STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista

O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.

21/6/2024