ECONOMIA
STF estende prazo para governo e Congresso acertarem desoneração
Decisão do ministro Edson Fachin dá até 11 de setembro para o governo Lula e o Congresso Nacional acertarem medida de compensação.
17/7/2024
Abin paralela
STF libera áudio de reunião entre Bolsonaro e Ramagem. Veja íntegra
Sigilo de gravação de Ramagem em reunião com Bolsonaro sobre Abin paralela foi removido por determinação de Alexandre de Moraes.
15/7/2024
Dívidas dos estados
Projeto sobre dívidas dos estados deve ser votado no Senado em agosto
Projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propõe programa para pagamento da dívida dos estados com o governo federal
15/7/2024
Congresso
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.
10/7/2024
Marco temporal
Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF
O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese
9/7/2024
Caso das Joias
Vice-PGR de Augusto Aras pediu que investigação da joias saísse do STF
Outro argumento para afastar a competência do STF nas investigações, segundo Lindôra Araújo, é a existência de outra investigação já em curso
8/7/2024
Caso das joias
Alexandre de Moraes tira sigilo do inquérito das joias que indicia Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do relatório que indicia Bolsonaro pelo caso das joias
8/7/2024
Caso das Joias
PF indicia Bolsonaro e mais 11 no caso das joias sauditas
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
4/7/2024
Direitos humanos
Entidades LGBTQIA+ lançam plataforma para denunciar leis discriminatórias
Movimentos de defesa da população LGBTQIA+ criaram canal público de denúncia contra leis municipais ou estaduais que promovam a discriminação.
4/7/2024
pacto federativo
Rodrigo Pacheco se reúne com governadores para tratar de dívida com a União
Minas Gerais é o estado com pior situação entre os endividados, com um débito de R$ 160 bilhões com a União
2/7/2024
