STF

Nunes Marques vota por licença-maternidade igual para servidoras de SC

Relator de ação que questiona leis catarinenses vota contra diferenciação para licenças-maternidade e paternidade entre servidores públicos do estado.

23/5/2025

Alexandre de Moraes nega soltura de Braga Netto em processo do golpe

General é réu no processo da tentativa de golpe de Estado e está preso preventivamente desde dezembro de 2024.

23/5/2025

Comandante da Marinha pede para não testemunhar em ação penal do golpe

Almirante Olsen afirma desconhecer fatos e solicita a Moraes que dispense seu depoimento como testemunha de defesa de Garnier.

22/5/2025

STF acata denúncia contra 10 dos 12 acusados do Núcleo 3

Ministros veem indícios de participação em plano de assassinato a autoridades e pressão sobre o Alto Comando do Exército.

20/5/2025

Em voto, Moraes exclui dois acusados de denúncia do Núcleo 3

Alexandre de Moraes acatou ação penal contra 10 dos 12 acusados do núcleo militar da trama golpista.

20/5/2025

"Não há como se negar a materialidade", diz Moraes sobre coronéis

Ministro do STF critica carta enviada por militares ao comandante do Exército e aponta tentativa de coação à hierarquia militar.

20/5/2025

Moraes rejeita preliminares da defesa do Núcleo 3 da trama golpista

Relator rejeitou todas as alegações da defesa de militares acusados de tramar golpe contra Lula e Alckmin.

20/5/2025

STF retoma julgamento do núcleo militar da trama golpista; acompanhe

Supremo retoma nesta tarde a audiência para decidir se acata ou não a denúncia contra o Núcleo 3 do inquérito do golpe.

20/5/2025

Gilmar Mendes acata desistência de Ednaldo para retornar à CBF

Ministro do STF reconhece retirada da ação e arquiva pedido contra afastamento decidido pela Justiça do Rio de Janeiro.

20/5/2025

Áudio de policial que falou em "cortar cabeça" fica fora de julgamento

Material foi anexado ao processo da trama golpista somente na semana passada. Agente é um dos 12 denunciados sob julgamento no Supremo.

20/5/2025