Atribuir a alta das tarifas exclusivamente à energia solar ignora as distorções estruturais do setor elétrico e ameaça a segurança jurídica conquistada com a Lei 14.300.
5/1/2026
Energia e Inclusão
Medidas aprovadas em 2025 trataram da tarifa social, da atuação da PPSA e da contratação de diferentes fontes de energia.
27/12/2025
Isenção de Tarifas
Famílias que atenderem aos critérios de renda e que consumirem até 80 kWh por mês podem ter isenção total da conta de luz.
4/9/2025
CONTA DE ENERGIA
Mudança aprovada na Câmara corrige uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta seja a própria pessoa com deficiência.
26/6/2025
