O Sol é para todos, mas a conta não é só dele
Atribuir a alta das tarifas exclusivamente à energia solar ignora as distorções estruturais do setor elétrico e ameaça a segurança jurídica conquistada com a Lei 14.300.
5/1/2026
Energia e Inclusão
Tarifa social e mudanças no setor elétrico foram destaque no Congresso
Medidas aprovadas em 2025 trataram da tarifa social, da atuação da PPSA e da contratação de diferentes fontes de energia.
27/12/2025
Isenção de Tarifas
Comissão aprova isenção da conta de luz para famílias de baixa renda
Famílias que atenderem aos critérios de renda e que consumirem até 80 kWh por mês podem ter isenção total da conta de luz.
4/9/2025
CONTA DE ENERGIA
Comissão aprova tarifa social para famílias com pessoa com deficiência
Mudança aprovada na Câmara corrige uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta seja a própria pessoa com deficiência.
26/6/2025
