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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

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TDAH

SUS pode passar a fornecer tratamento completo para TDAH

Projeto de Clarissa Tércio prevê avaliação, diagnóstico, acompanhamento multiprofissional e oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde.

6/12/2025

Veto presidencial

Lula veta distribuição de cordões com girassóis pelo SUS

Projeto previa distribuição de cordões para identificar pessoas com deficiências não aparentes, como TEA e epilepsia, pelo Sistema Único de Saúde.

2/12/2025

EDUCAÇÃO

Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos

Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.

21/11/2025

Equidade

Comissão aprova tempo extra a candidatos com autismo em concursos

Projeto de lei também abrange pessoas com déficit de atenção com hiperatividade.

31/10/2025

Educação

Acessibilidade no Enem para autismo e TDAH avança na Câmara

A proposta assegura recursos de acessibilidade para estudantes com transtornos de aprendizagem.

26/5/2025

Câmara

Deputado propõe que TDAH seja reconhecido como deficiência

Texto visa garantir a pessoas com TDAH os mesmos direitos legais assegurados a quem tem autismo.

5/4/2025

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