INCLUSÃO
Projeto cria diretrizes de acesso ao diagnóstico precoce e garantias aos direitos educacionais de pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento.
17/6/2026
Superdotados
Medida prevê diretrizes para escolas, concursos e atendimento em saúde de pessoas com altas habilidades.
5/4/2026
TDAH
Projeto de Clarissa Tércio prevê avaliação, diagnóstico, acompanhamento multiprofissional e oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde.
6/12/2025
Veto presidencial
Projeto previa distribuição de cordões para identificar pessoas com deficiências não aparentes, como TEA e epilepsia, pelo Sistema Único de Saúde.
2/12/2025
EDUCAÇÃO
Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.
21/11/2025
Equidade
Projeto de lei também abrange pessoas com déficit de atenção com hiperatividade.
31/10/2025
Educação
A proposta assegura recursos de acessibilidade para estudantes com transtornos de aprendizagem.
26/5/2025
Câmara
Texto visa garantir a pessoas com TDAH os mesmos direitos legais assegurados a quem tem autismo.
5/4/2025
