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TDAH
SUS pode passar a fornecer tratamento completo para TDAH
Projeto de Clarissa Tércio prevê avaliação, diagnóstico, acompanhamento multiprofissional e oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde.
6/12/2025
Veto presidencial
Lula veta distribuição de cordões com girassóis pelo SUS
Projeto previa distribuição de cordões para identificar pessoas com deficiências não aparentes, como TEA e epilepsia, pelo Sistema Único de Saúde.
2/12/2025
EDUCAÇÃO
Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos
Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.
21/11/2025
Equidade
Comissão aprova tempo extra a candidatos com autismo em concursos
Projeto de lei também abrange pessoas com déficit de atenção com hiperatividade.
31/10/2025
Educação
Acessibilidade no Enem para autismo e TDAH avança na Câmara
A proposta assegura recursos de acessibilidade para estudantes com transtornos de aprendizagem.
26/5/2025
Câmara
Deputado propõe que TDAH seja reconhecido como deficiência
Texto visa garantir a pessoas com TDAH os mesmos direitos legais assegurados a quem tem autismo.
5/4/2025