TERRAS INDÍGENAS
Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.
9/12/2025
TERRAS INDÍGENAS
Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.
8/12/2025
Propriedades em Fronteira
Projeto em votação autoriza a regularização fundiária de áreas em terras indígenas ainda não homologadas.
6/10/2025
povos indígenas
Partidos querem assegurar a validade do projeto de lei que estabeleceu o marco temporal; indígenas contestam
5/8/2024
povos indígenas
Apib e Cimi acusam Força Nacional de ter deixado indígenas desprotegidos diante de ataques de jagunços. Ministério rebate omissão
4/8/2024
OPINIÃO | Tanto Gilmar Mendes quanto Edson Fachin já decidiram que não se pode negociar direitos indisponíveis
3/8/2024
povos indígenas
Por que o ministro da Defesa erra ao defender o acesso de empresas de mineração à Terra Yanomami como forma de substituir o garimpo ilegal
21/6/2024
meio ambiente
Urge reconhecer que a crise não é só do clima, mas sim desse modelo capitalista que pede que não se busquem responsáveis
30/5/2024
terras indígenas
Comunidades indígenas permanecem despojadas de seus territórios, acampadas na beira de estradas, à mercê de todo tipo de violências
19/4/2024
Justiça
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que lei do marco temporal seja declarada inconstitucional
30/12/2023
