Pulseira Lilás
Câmara aprova pulseira lilás para identificar pessoas com autismo
Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.
18/6/2025
Regularização Fundiária
Câmara aprova projeto que facilita regularização de templos religiosos
Proposta permite que templos regularizem terrenos ocupados até 2016 com documentação atualizada.
17/6/2025
PROJETO DE LEI
Deputado propõe programa de fomento à biotecnologia na Amazônia Legal
Projeto de lei quer incentivar pesquisas e novos produtos a partir da biodiversidade amazônica.
7/6/2025
INCLUSÃO
Projeto cria fundo de assistência à saúde de crianças com deficiência
Proposta do deputado Thiago Flores propõe a criação de um fundo nacional destinado a financiar a assistência à saúde e reabilitação de crianças com deficiência.
7/3/2025
