Propriedades em Fronteira
Comissão debate regras para registro de terras em áreas de fronteira
Projeto em votação autoriza a regularização fundiária de áreas em terras indígenas ainda não homologadas.
6/10/2025
Sustentabilidade
Comissão da Câmara aprova uso de crédito de carbono na agropecuária
Proposta reconhece produção de créditos de carbono como atividade rural e permite seu uso no pagamento de tributos agrícolas.
10/5/2025
Câmara dos Deputados
Projeto de lei busca novo critério de atualização do piso salarial de professores
O PL 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica.
28/7/2023
