trabalho

Deputado propõe adicional de periculosidade de 30% para guardas

Texto reconhece atividades de segurança urbana como perigosas e obriga municípios com Guarda Municipal a instituir benefício de, no mínimo, 30% do vencimento básico.

6/9/2026

OAB e MPT firmam acordo contra assédio eleitoral no trabalho

Cooperação envolve ações conjuntas durante as eleições de 2026 e no período subsequente.

17/8/2026

MPE, TSE e Justiça do Trabalho firmam acordo contra assédio eleitoral

Acordo prevê ações educativas e campanha nacional para combater pressões sobre eleitores no ambiente de trabalho.

6/8/2026

Servidor com dependente PcD poderá ter direito ao teletrabalho

Projeto estabelece critérios para garantir o teletrabalho sem comprometer a prestação dos serviços públicos.

1/8/2026

Deputado propõe preservar Bolsa Família de trabalhadores intermitentes

Texto retira do cálculo da renda familiar os ganhos obtidos em serviços autônomos e contratos temporários.

11/7/2026

André Mendonça suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho

Durante os próximos 90 dias, auditores poderão orientar empresas, mas não aplicar sanções com base nos dispositivos suspensos.

26/6/2026

Câmara avança na regulamentação da atividade carnaubeira

Proposta reconhece profissional apto a realizar atividades relacionadas ao corte, aparo e batimento da palha da carnaúba, além da produção da cera.

23/6/2026

Reimont propõe lei inspirada em caso de doméstica agredida por patroa

Projeto cria desde botão do pânico a aplicativo para proteger trabalhadoras domésticas contra violência.

23/5/2026