trabalho

STF decide se Congresso vai ter que tipificar retenção de salário

Ação protocolada pela PGR afirma que o Legislativo se omitiu ao não tipificar o crime de retenção dolosa de salário, que é mencionado na Constituição.

16/5/2025

Lei de Cotas faz 34 anos com 63 mil contratações em 2025

A lei tem sido um dos principais instrumentos para garantir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal no Brasil.

24/7/2025

Mecias de Jesus propõe acordo individual para trabalho aos domingos

Projeto de lei do senador busca regulamentar o trabalho no comércio aos domingos e feriados, permitindo acordos individuais entre empregadores e empregados.

6/7/2025

Erika Hilton convoca manifestação pelo fim da escala 6X1

Segundo a parlamentar, o povo irá às ruas pela redução da jornada de trabalho, pela redução dos impostos para os pobres e classe média e pela taxação dos super ricos.

6/7/2025

Deputados do PT propõem jornada semanal de 36h sem corte de salário

Projeto veda trabalho aos sábados e exige contratação após seis meses seguidos de horas extras.

3/7/2025

Desemprego recua para 6,6% no trimestre encerrado em abril

Taxa é praticamente igual à registrada três meses antes; há um ano, desemprego estava em 7,5%.

29/5/2025

Comissão aprova selo de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais finalizou votação de projeto que institui selo de diversidade, visando promover inclusão no ambiente de trabalho.

28/5/2025

CAS aprova falta no trabalho para cuidar de cônjuge com câncer

A matéria seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para o plenário.

28/5/2025

Apoio ao fim da escala 6x1 no Congresso vai além dos governistas

Proposta tem apoio expressivo entre os parlamentares que se dizem independentes; no Senado, mais da metade diz concordar totalmente com a PEC.

26/5/2025