Fim da escala 6x1
Na Espanha, Lula defende fim da escala 6x1: "defender a família"
Presidente relacionou mudança na jornada à proteção social e ao bem-estar das famílias.
17/4/2026
Maternidade no trabalho
Projeto amplia estabilidade para gestantes em contratos temporários
Proposta aprovada em comissão do Senado garante proteção e renda e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais, que pode aprová-la sem votação no plenário.
13/4/2026
SAÚDE
Lei sancionada obriga empresa a informar sobre vacinação, HPV e câncer
Nova norma altera a CLT e amplia dever de orientação sobre saúde.
6/4/2026
Inclusão
Projeto prevê prioridade de home office para pessoas com deficiência
Texto de Mário Heringer altera Estatuto da PCD para viabilizar preferência em vagas remotas compatíveis com a função.
28/3/2026
Sem descanso efetivo, a cidadania cultural é privilégio
Sem tempo livre real, acesso à cultura se torna privilégio e compromete o exercício pleno da cidadania cultural.
5/3/2026
Trabalho em Feriados
Governo prorroga regras sobre trabalho em feriados no comércio
Medida adia vigência de portaria e cria comissão bipartite para aprofundar negociações entre trabalhadores e empregadores.
1/3/2026
Trabalho Infantil
Brasil afastou mais de 4 mil crianças do trabalho infantil em 2025
4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de exploração.
14/2/2026
Wesley de Jesus e a urgência de repensar trabalho e educação no Brasil
A história de Wesley mostra que o sucesso individual é exceção em um sistema que rouba tempo, descanso e capital cultural de milhões de jovens.
10/2/2026
Direitos trabalhistas
Projeto quer garantir "day off" no aniversário para trabalhadores
Proposta do deputado Duda Ramos altera a CLT para incluir ausência justificada e remunerada no dia de aniversário.
2/2/2026
Executivo
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de multimídia
Legislação define as atividades que podem ser exercidas pelos profissionais multifuncionais de nível superior ou técnico.
8/1/2026
