Disque 100
Comissão aprova projeto que eleva Disque 100 a status de lei
Projeto de Marx Beltrão (PP-AL) segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
28/8/2025
Senado
Comissão aprova projeto que reduz jornada para cuidador de TEA e Down
Além de propor a redução da jornada de trabalho para cuidadores de crianças com transtorno do espectro autista e síndrome de Down, o texto assegura a remuneração integral.
2/5/2025
Inclusão
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido
A medida visa minimizar o impacto dos ruídos sonoros no ambiente escolar e promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
9/3/2025
