Câmara dos Deputados
Heloísa Helena apresenta pacote de projetos para pessoas com TEA
Propostas preveem desde certificação de escolas inclusivas a criação de fundo de pesquisa sobre o tema.
28/2/2026
INCLUSÃO
Projeto cria política nacional para incentivar turismo neuroinclusivo
Proposta prevê selo voluntário para estabelecimentos e regras de atendimento humanizado em aeroportos e rodoviárias.
7/2/2026
Inclusão
CDH autoriza pessoas com TEA levar própria comida para restaurantes
Texto aprovado na CDH do Senado amplia o alcance do projeto, retira punições e seguirá para turno suplementar antes de ir à Câmara.
11/12/2025
Inclusão
Incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos vai à sanção
Com aprovação no Senado, projeto agora segue para sanção presidencial.
22/10/2025
Direitos humanos
Duda Salabert propõe política nacional para idosos com autismo
Texto prevê atendimento adaptado, capacitação de profissionais e inclusão de dados no IBGE.
20/10/2025
Inclusão
Proposta cria incentivos para contratação de pessoas com autismo
Se aprovada, companhias que contratarem profissionais com TEA poderão ter deduções no imposto de renda.
27/9/2025
Inclusão
Renilce Nicodemos propõe cotas no ensino superior para mães atípicas
Projeto estabelece a reserva de 5% das vagas em cada curso para mães de crianças com deficiências.
22/9/2025
EXCLUSIVO
Professor da USP destaca importância de ouvir cientistas sobre TEA
Guilherme Polanczyk destacou que, sem a escuta, programas e intervenções de alto custo "se tornam absolutamente ineficazes".
19/9/2025
EXCLUSIVO
"Legislativo precisa ouvir as famílias", diz mãe atípica
Júlia Mendonça participou do debate promovido pelo Congresso em Foco na quinta-feira (18).
19/9/2025
EXCLUSIVO
Especialistas debatem caminhos do autismo na política e judiciário
Evento, promovido pelo Congresso em Foco, falou sobre terapias baseadas em evidências e do acolhimento familiar.
19/9/2025
