Alice Lopes Fabris e Bruno de Oliveira Biazatti
A efetiva atuação do TPI na proteção do patrimônio cultural pode ser limitada por adesão a corrente jurisprudencial controversa.
2/9/2026
crimes contra a humanidade
O relatório da CPI da Covid deverá ser analisado pela Procuradoria do tribunal, que avaliará se há indícios de crime contra a humanidade na denúncia. A partir daí, a Procuradoria poderá abrir ou não uma investigação.
10/2/2022
cpi da covid
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, por unanimidade, requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que se forme uma delegação para entregar em Haia, na Holanda, no Tribunal Penal Internacional, cópia do relatório final da CPI da Covid.
9/12/2021
Congresso em Foco - Artigo do Diretor de Congresso em Foco Análise, Rudolfo lago, aponta como a CPI da Covid pretende se manter relevante.
2/12/2021
Para Miguel Reale Júnior,a fala de abertura do presidente Jair Bolsonaro na ONU foi uma tentativa de se defender previamente em futuros processos.
21/9/2021
