Direitos humanos
MPF defende que União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
Manifestação é assinada pela procuradora da República Martha Carvalho Dias de Figueiredo, e foi feita no processo que corre em Sergipe.
3/4/2023
Congresso
Em afago a prefeitos, CCJ vai votar renegociação a municípios
Proposta prevê a extensão aos municípios das mesmas condições de Estados e ao Distrito Federal para renegociação de dívidas
27/3/2023
PL, PT e PP devem eleger maior número de deputados, aponta projeção
Múltiplos fatores podem interferir no resultado, alguns mensuráveis, como os critérios da legislação eleitoral e partidária, mas outros intangíveis ou de difícil identificação, como o humor do eleitor no momento do voto.
20/9/2022
Municipalismo na prática e o novo pacto federativo
Mais do que transferir recursos, a revisão do pacto federativo também deve reduzir a dependência das emendas para o acesso dos municípios ao orçamento federal.
1/9/2022
Bolsonaro sanciona teto para o ICMS dos combustíveis, mas veta regra em favor da educação e da saúde
Bolsonaro sancionou o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
24/6/2022
Pacheco discorda de Lira e diz ser contra CPI da Petrobras: "Não há razoabilidade"
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça, que é contra a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras.
21/6/2022
Entenda o projeto que fixa teto do ICMS
A proposta limita a alíquota de ICMS a aproximadamente 17% sobre gás, combustíveis e energia. O texto voltará à Câmara dos Deputados.
14/6/2022
Salve Seus Dados e Renata Vilela
Dataprev e Serpro são responsáveis por mais de cinco mil sistemas governamentais
Febrafisco se posicionou contra a privatização da Dataprev e do Serpro e conclamou os parlamentares e sociedade a participarem desse debate.
25/5/2022
Plenário da Câmara
Câmara aprova extinção dos terrenos de marinha
Câmara dos deputados debate extinção dos terrenos de marinha, bem como leis de amparo ao setor cultural e artístico
22/2/2022
LGPD
Congresso inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/2/2022
