união

União e Estados fecham acordo para baratear diesel em R$ 1,20

Proposta prevê ajuda temporária a importadores para amortecer os efeitos da crise do petróleo e tentar evitar repasses maiores ao consumidor. Subvenção deve ser objeto de medida provisória.

1/4/2026

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para polícias

Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas.

13/11/2025

Davi ressalta papel da emenda dos precatórios no equilíbrio fiscal

Segundo o presidente do Senado, a medida vai ajudar Estados e municípios a equilibrar suas contas e a investir nas políticas sociais.

10/9/2025

Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal

Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão.

1/7/2025

Proposta prevê repasse federal a Estados com mais imigrantes

Proposto pelo senador Mecias de Jesus, o texto amplia a lei 13.684/2018, oferecendo apoio financeiro e logístico.

28/6/2025

CAE vota projeto sobre dívida de municípios com a União

A proposta pode ser votada nesta terça-feira (20).

19/5/2025

Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça

Devido a algumas alterações, o projeto de lei complementar retorna à análise dos senadores para nova votação

17/12/2024

Rodrigo Pacheco se reúne com governadores para tratar de dívida com a União

Minas Gerais é o estado com pior situação entre os endividados, com um débito de R$ 160 bilhões com a União

2/7/2024

Sem Zema, Pacheco articula solução para dívida de Minas Gerais com a União

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco irá propor a Lula renegociação da dívida de Minas Gerais; já governador propõe recuperação fiscal

16/11/2023