Plenário da Câmara
Câmara aprova extinção dos terrenos de marinha
Câmara dos deputados debate extinção dos terrenos de marinha, bem como leis de amparo ao setor cultural e artístico
22/2/2022
LGPD
Congresso inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/2/2022
Rudolfo Lago e Guilherme Mendes
PEC do governo para os combustíveis é apresentada por deputado. Veja a íntegra
Texto apresentado por Christino Áureo (PP-RJ) amplia a todos os combustíveis a permissão para a redução total de impostos estaduais e federais
3/2/2022
LOA 2022
Parlamentares criticam Bolsonaro por sancionar Orçamento com fundão: "Hipocrisia escancarada"
O presidente Jair Bolsonaro é criticado por políticos pela sanção do Orçamento de 22, que garante as despesas do fundo eleitoral em R$ 4,9 bi
24/1/2022
STF
União deve se manifestar sobre cortes no Bolsa Família no Nordeste
Governadores do Nordeste denunciam que, além das restrições a novos registros, foram cortados mais de 158 mil beneficiários do Bolsa Família
17/10/2021
Senado se aproxima de acordo para votar piso salarial da enfermagem
Mesmo abaixo do proposto no texto original, o novo valor foi bem recebido pelo Conselho Federal de Enfermagem, que considera a nova proposta razoável.
16/9/2021
