Congresso
Proposta prevê a extensão aos municípios das mesmas condições de Estados e ao Distrito Federal para renegociação de dívidas
27/3/2023
Múltiplos fatores podem interferir no resultado, alguns mensuráveis, como os critérios da legislação eleitoral e partidária, mas outros intangíveis ou de difícil identificação, como o humor do eleitor no momento do voto.
20/9/2022
Mais do que transferir recursos, a revisão do pacto federativo também deve reduzir a dependência das emendas para o acesso dos municípios ao orçamento federal.
1/9/2022
Bolsonaro sancionou o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
24/6/2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça, que é contra a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras.
21/6/2022
A proposta limita a alíquota de ICMS a aproximadamente 17% sobre gás, combustíveis e energia. O texto voltará à Câmara dos Deputados.
14/6/2022
Renata Vilela e Salve Seus Dados
Febrafisco se posicionou contra a privatização da Dataprev e do Serpro e conclamou os parlamentares e sociedade a participarem desse debate.
25/5/2022
Plenário da Câmara
Câmara dos deputados debate extinção dos terrenos de marinha, bem como leis de amparo ao setor cultural e artístico
22/2/2022
LGPD
O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
10/2/2022
Guilherme Mendes e Rudolfo Lago
Texto apresentado por Christino Áureo (PP-RJ) amplia a todos os combustíveis a permissão para a redução total de impostos estaduais e federais
3/2/2022
