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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

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Renata Vilela e Salve Seus Dados

Dataprev e Serpro são responsáveis por mais de cinco mil sistemas governamentais

Febrafisco se posicionou contra a privatização da Dataprev e do Serpro e conclamou os parlamentares e sociedade a participarem desse debate.

25/5/2022

Plenário da Câmara

Câmara aprova extinção dos terrenos de marinha

Câmara dos deputados debate extinção dos terrenos de marinha, bem como leis de amparo ao setor cultural e artístico

22/2/2022

LGPD

Congresso inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição

O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

10/2/2022

Guilherme Mendes e Rudolfo Lago

PEC do governo para os combustíveis é apresentada por deputado. Veja a íntegra

Texto apresentado por Christino Áureo (PP-RJ) amplia a todos os combustíveis a permissão para a redução total de impostos estaduais e federais

3/2/2022

LOA 2022

Parlamentares criticam Bolsonaro por sancionar Orçamento com fundão: "Hipocrisia escancarada"

O presidente Jair Bolsonaro é criticado por políticos pela sanção do Orçamento de 22, que garante as despesas do fundo eleitoral em R$ 4,9 bi

24/1/2022

STF

União deve se manifestar sobre cortes no Bolsa Família no Nordeste

Governadores do Nordeste denunciam que, além das restrições a novos registros, foram cortados mais de 158 mil beneficiários do Bolsa Família

17/10/2021

Câmara aprova exclusão do teto de despesas de estados custeadas pela União

30/9/2021

Senado se aproxima de acordo para votar piso salarial da enfermagem

Mesmo abaixo do proposto no texto original, o novo valor foi bem recebido pelo Conselho Federal de Enfermagem, que considera a nova proposta razoável.

16/9/2021

Guilherme Mendes

Governo edita MP que traz marco legal do setor ferroviário brasileiro

31/8/2021

Pandemia obrigou Justiça a observar política e economia, diz Associação dos Juízes Federais

4/8/2021

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