Saúde
Proposta estabelece que benefício será concedido sem prejudicar a ordem de prioridade definida por critérios de saúde pública.
27/6/2026
Vacinação
CDH aprova sugestão legislativa que visa evitar a criação de futuras exigências de vacinação contra a covid-19, hoje facultativa no Brasil.
18/6/2026
SAÚDE
Nova norma altera a CLT e amplia dever de orientação sobre saúde.
6/4/2026
Vacinação
Ao lado do ministro da Saúde, presidente e vice reforçam importância da vacina durante visita a Anápolis (GO).
26/3/2026
Câmara dos Deputados
Texto criminaliza a facilitação do aborto, a cooptação de menores para o crime e prevê vacinação infantil facultativa.
6/2/2026
Saúde
Ministro da saúde reforçou solidariedade e destacou proteção aos recém-nascidos contra bronquiolite
7/12/2025
Saúde e Educação
Medida visa orientar responsáveis sem impedir matrícula ou acesso à educação.
6/10/2025
Saúde
Projeto institui o Programa Nacional de Vacinação para pacientes oncológicos e seus familiares.
1/9/2025
Vacinação domiciliar
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que institui o programa "Vacina em Casa".
24/6/2025
Investigação
Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou que o registro de vacina de Bolsonaro contra a covid-19 é falso.
19/3/2024
