Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança aprova porte de arma para médicos veterinários
Concessão é condicionada à apresentação de registro no Conselho Federal de Medicina Veterinária.
12/5/2026
Senado
CDH acolhe ideia legislativa que fixa piso salarial para veterinários
Sugestão enviada por um cidadão agora tramita como projeto de lei; valor é fixado em R$ 7.800 em contratação CLT.
22/4/2026
atendimento veterinário
CFMV regulamenta atendimento domiciliar a animais de pequeno porte
Resolução define procedimentos permitidos, proibições e responsabilidades do veterinário.
23/1/2026
Animais domésticos
Projeto prevê ausência remunerada para levar animais ao veterinário
Texto apresentado por Dayany Bittencourt reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais e atualiza a legislação trabalhista.
11/10/2025
Medicina Veterinária
Câmara aprova pena para exercício ilegal da medicina veterinária
A proposta será enviada ao Senado.
10/9/2025
