Mariana Borges Ferrer Ferreira
Há um tipo específico de violência que não deixa hematomas, mas deixa jurisprudência. Ela se manifesta em perguntas que não buscam fatos, mas submissão.
17/9/2026
Violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha para obrigar o autor da violência a ressarcir gastos com aluguel, transporte, caução e outras despesas decorrentes da troca de endereço.
21/7/2026
Proteção às mulheres
Texto autoriza a alteração excepcional do nome da vítima e permite sua inclusão em programa especial de proteção quando as medidas protetivas forem insuficientes.
17/7/2026
Exposição indevida
Proposta protege a honra e a imagem de vítimas e também alcança registros de cadáveres
16/7/2026
Injúria racial
Proposta estabelece medidas de prevenção, acolhimento e preservação de provas em casos de discriminação racial em locais de grande circulação.
15/7/2026
Câmara
Exercícios fazem parte de política de gerenciamento de riscos e capacitam equipes e moradores em casos de emergência.
18/9/2025
Indenização
Texto prevê indenização a famílias de vítimas fatais de enchentes causadas por falhas do poder público.
12/5/2025
Barragens
Data homenageia vítimas de Brumadinho e reforça a prevenção de tragédias.
18/3/2025
Tragédia no Sul
Recurso integra parte do que foi pago pela mineradora Vale a título de indenização para as vítimas da tragédia em Brumadinho.
14/5/2024
Justiça
Renan Calheiros apresentou representação no TCU contra a Braskem em decorrência do dano ambiental provocado em Maceió (AL), em 2018
11/5/2023
