Indenização
Proposta visa indenização de R$50 mil para vítimas de enchentes
Texto prevê indenização a famílias de vítimas fatais de enchentes causadas por falhas do poder público.
12/5/2025
Barragens
Lula sanciona lei que cria Dia Nacional de Segurança em Barragens
Data homenageia vítimas de Brumadinho e reforça a prevenção de tragédias.
18/3/2025
Tragédia no Sul
Vítimas de Brumadinho enviam R$ 2 milhões ao Rio Grande do Sul
Recurso integra parte do que foi pago pela mineradora Vale a título de indenização para as vítimas da tragédia em Brumadinho.
14/5/2024
Justiça
Renan abre representação contra a Braskem por dano ambiental em Maceió
Renan Calheiros apresentou representação no TCU contra a Braskem em decorrência do dano ambiental provocado em Maceió (AL), em 2018
11/5/2023
Ministério Público Democrático e Celeste Leite dos Santos
O Estatuto da Vítima e a tutela das vítimas de calamidades públicas
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito. Urge aprovar o marco legal regulatório dos direitos das vítimas.
9/3/2023
