Deputada Condenada
Deputada deixa o país após condenação no STF; advogado renuncia à defesa alegando motivos pessoais.
3/6/2025
Documentos
Proposta muda o Código Civil e permite alterações sem necessidade de decisão judicial, incluindo sobrenome de filhos.
2/6/2025
Tecnologia
De acordo com a proposta, provedores deverão identificar IP e porta lógica com base em contrato e endereço físico.
2/6/2025
Saúde
Texto visa garantir reconstrução mamária a vítimas de mutilação, mesmo fora do tratamento oncológico.
2/6/2025
Acessibilidade Urbana
Texto obriga Poder Público a garantir limpeza, segurança e manutenção de estruturas coletivas nas cidades.
2/6/2025
Prêmio Científico
Prêmio Mulheres na Ciência homenageia três cientistas que se destacaram em suas áreas de pesquisa em cerimônia no dia 10 de junho.
30/5/2025
Acesso Prioritário
Medida assegura a estudantes com deficiência acesso preferencial a órteses, próteses e recursos que favorecem o aprendizado escolar.
28/5/2025
Riscos Hormonais
Texto obriga fabricantes a informar nos rótulos o risco de uso por crianças de produtos com substâncias que afetam o sistema endócrino.
28/5/2025
Responsabilidade Fiscal
Deputado destacou equilíbrio fiscal como base para confiança econômica e cobrou sistema tributário mais justo no Dia Livre de Impostos.
27/5/2025
Proibição
Projeto proíbe distribuição de acessórios para uso de entorpecentes e prevê multas de até R$50 mil caso haja descumprimento da medida.
27/5/2025
