Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de tripulação estrangeira em emergências
A proposta visa otimizar a resposta a desastres.
5/4/2025
Câmara
Deputado propõe que TDAH seja reconhecido como deficiência
Texto visa garantir a pessoas com TDAH os mesmos direitos legais assegurados a quem tem autismo.
5/4/2025
Câmara dos Deputados
Câmara: Comissões permanentes ratificam emendas ao Orçamento de 2024
Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares.
3/4/2025
Acessibilidade
Câmara avança em projeto de acessibilidade digital para PCDs
Proposta visa ampliar a acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos.
2/4/2025
Direitos
Licença-maternidade para estagiárias é proposta na Câmara
Projeto garante licença-maternidade, estabilidade e prioridade ao teletrabalho para estagiárias gestantes e com filhos pequenos.
1/4/2025
Legislação
Deputado propõe projeto que aumenta pena por injúria racial
Desde 2023, a injúria racial é tratada como racismo e tem pena agravada, sendo crime imprescritível e inafiançável.
31/3/2025
Educação
Dimas Gadelha propõe ampliação de cobertura do Fies
Texto em análise na Câmara permite financiar 100% do curso, inclusive em faculdades com mensalidades mais altas.
30/3/2025
Câmara dos Deputados
Deputado propõe contar tempo de condução na jornada de trabalho
Essa inclusão seria válida para situações em que o local de trabalho apresente difícil acesso.
29/3/2025
Convocações
Câmara dos Deputados convoca ministros para audiências públicas
O ministro da Justiça e Segurança Pública já marcou sua vinda para o mês que vem.
27/3/2025
Reforma Carcerária
Deputados analisam uso de fundos para sistema prisional
Proposta autoriza uso de recursos de três fundos federais e verbas de loterias para obras no sistema prisional.
23/3/2025
