Segurança Digital
Comissão debate sobre proteção de dados e responsabilidade digital
Discussão deve tratar também da exposição de crianças nas redes.
19/5/2025
Segurança
Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência
Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.
19/5/2025
Feminicídio
Deputado prevê aumento de pena para quem matar a própria mãe
Além de feminicídio, proposta também inclui homicídio doloso contra a mãe na lista de crimes hediondos e endurece o cumprimento da pena.
16/5/2025
Saúde Mental
Deputado Acácio Favacho propõe fornecimento de antidepressivo pelo SUS
Texto também visa capacitação de profissionais, terapias complementares e incentivo à produção nacional de medicamentos.
15/5/2025
Indenização
Proposta visa indenização de R$50 mil para vítimas de enchentes
Texto prevê indenização a famílias de vítimas fatais de enchentes causadas por falhas do poder público.
12/5/2025
Saúde Mental
Comissão de Saúde aprova medida sobre saúde mental na Câmara
Proposta visa apoio humanizado e atendimento confidencial a pacientes portadores de transtornos mentais e suas famílias.
12/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo muda normas e reduz margem para obstrução no plenário
Medida deve diminuir o volume de proposições e requerimentos apresentados diretamente no plenário da Câmara.
12/5/2025
Sustentabilidade
Comissão da Câmara aprova uso de crédito de carbono na agropecuária
Proposta reconhece produção de créditos de carbono como atividade rural e permite seu uso no pagamento de tributos agrícolas.
10/5/2025
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Ana Paula Leão assume vaga em comissão sobre parcelamento de dívidas
Deputada passa a integrar comissão que discute parcelamento de dívidas previdenciárias de prefeituras.
10/5/2025
Banco Central
Deputada defende fim da norma do Banco Central sobre chaves Pix
Texto busca proteger pequenos empreendedores e trabalhadores informais.
10/5/2025
