EDUCAÇÃO
Deputado propõe eliminar teto do Fies para cursos de alto custo
Projeto de Dimas Gadelha (PT-RJ) prevê financiamento integral para estudantes de baixa renda.
29/4/2025
Deficiência
Síndrome de Hutchinson-Gilford é admitida como deficiência na Câmara
Projeto aprovado na Câmara garante direitos de pessoa com deficiência a indivíduos diagnosticados com a síndrome.
28/4/2025
Defesa das Crianças
Câmara aprova proteção a crianças em obras de grande impacto
Proposta visa proteger crianças e adolescentes da exploração sexual em empreendimentos acima de R$200 milhões e grandes obras territoriais.
28/4/2025
Antissemitismo
Projeto define antissemitismo e veda relativização do Holocausto
Proposta visa adotar a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto.
27/4/2025
Reconhecimento
Câmara lança prêmio para reconhecer líderes e instituições evangélicas
As indicações podem ser feitas até 2 de maio, e a cerimônia ocorrerá em 17 de junho.
26/4/2025
Saúde
Comissão aprova projeto que combate desnutrição em paciente com câncer
Texto busca garantir nutrição adequada a pacientes oncológicos de baixa renda durante o tratamento.
25/4/2025
Doação
Câmara aprova o envio de bicicletas apreendidas para insituições
A proposta visa destinar veículos não reclamados para a produção de cadeiras de rodas e triciclos para pacientes do SUS e paratletas.
25/4/2025
Legislação Agrícola
Comissão aprova novas regras para preços mínimos de produtos agrícolas
Texto estabelece que preços mínimos agrícolas não poderão ser inferiores ao custo operacional de produção.
25/4/2025
Segurança Digital
Nova regra de cibersegurança em órgãos públicos avança na Câmara
Proposta obriga órgãos a prevenir ataques cibernéticos e será incorporada à Lei de Acesso à Informação.
23/4/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova retorno imediato de preso que descumprir saidinha
Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução.
23/4/2025
