Câmara dos Deputados

Deputado propõe uso do Fundo Social do pré-sal em calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio.

14/4/2025

Deputado propõe corte no IPVA para veículos com histórico de acidentes

Texto em análise na Câmara obriga estados a aplicarem redutor no IPVA para veículos acidentados com condições de recuperação.

14/4/2025

Deputado propõe regras para produção de gasolina e diesel

O projeto visa proibir a formulação de gasolina e óleo diesel por empresas não autorizadas pela ANP.

13/4/2025

Câmara busca consolidar leis sobre pessoas com deficiência

Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.

12/4/2025

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários em calamidades

A medida visa garantir a continuidade da produção agrícola e foi proposta pelo deputado Pezenti.

10/4/2025

Câmara aprova cirurgia para lábio leporino pelo SUS

Projeto amplia acesso ao tratamento completo e assegura que a cirurgia seja considerada reparadora, e não estética.

10/4/2025

Câmara aprova 160 cargos comissionados para gabinetes do STF

As funções devem ser distribuídas entre gabinetes de ministros; custo anual estimado é de R$ 7,8 milhões.

9/4/2025

Câmara aprova pena maior para crimes contra agentes da Justiça

A proposta agora será submetida à sanção presidencial.

9/4/2025

Deputada propõe projeto que oferece monitor contínuo a diabéticos

Texto visa ofertar gratuitamente o dispositivo indolor e de fácil manuseio, com prioridade para crianças e adolescentes com diabetes.

5/4/2025