Túlio Gadelha cobra ação do Brasil na ONU por ativistas presos em Gaza

O deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) cobrou nesta segunda-feira (9) uma reação imediata do governo brasileiro à interceptação do navio humanitário Madleen, ocorrida em águas internacionais por forças israelenses. A embarcação, que transportava ajuda à Faixa de Gaza, levava a bordo 12 ativistas, entre eles o brasileiro Thiago Ávila e a sueca Greta Thunberg.

Em ofício enviado ao Itamaraty, o parlamentar detalhou os fundamentos legais e diplomáticos que embasam sua cobrança. Ele observa que a abordagem do navio pode configurar uma infração ao direito internacional, já que foi realizada fora das águas territoriais de Israel: "a ação foi realizada em águas internacionais, o que pode configurar violação ao princípio da liberdade de navegação, conforme previsto no Artigo 87 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS)".

Gadelha ainda requisita uma mobilização formal da diplomacia brasileira, com medidas como o acionamento da Embaixada do Brasil em Tel Aviv, a obtenção de informações sobre os detidos e o contato direto com Thiago Ávila. No documento, ele solicita que sejam asseguradas "garantias por parte das autoridades israelenses quanto à integridade física, psíquica e jurídica dos ativistas".

O parlamentar também pede que o governo brasileiro leve o episódio aos organismos multilaterais. Ele defende que o país "atue nas instâncias multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho de Direitos Humanos, para que seja apurado o episódio e reforçado o direito de missões humanitárias de navegação pacífica".

Túlio Gadelha conclui o ofício com uma crítica ao que considera omissão governamental, advertindo que "o silêncio institucional em contextos como este coloca em risco a segurança dos cidadãos brasileiros no exterior e fragiliza nossa posição histórica na defesa do Direito Internacional Humanitário".

Resposta do Itamaraty

O Itamaraty, por sua vez, divulgou nota oficial afirmando que acompanha o caso com atenção e demandando a libertação dos detidos. No comunicado, o governo brasileiro reafirma o princípio da liberdade de navegação e declara que "insta o governo israelense a libertar os tripulantes detidos".

Prisão de ativistas

A Freedom Flotilla Coalition, responsável pela embarcação, relatou que o navio foi cercado por drones e lanchas israelenses, teve suas comunicações bloqueadas e recebeu jatos de uma substância branca. Pouco antes da interceptação, Thiago Ávila gravou um vídeo alertando sobre o risco que enfrentava: "Se você está assistindo a esse vídeo, isso significa que eu fui preso ou sequestrado por Israel ou por alguma outra força cúmplice no Mediterrâneo".

Veja a íntegra do ofício do deputado: