Câmara dos Deputados
Comissão aprova retorno imediato de preso que descumprir saidinha
Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução.
23/4/2025
Prêmio
Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025 é lançado na Câmara
As inscrições para a edição 2025 estão abertas até 31 de julho.
23/4/2025
Regulamentação da internet e proteção de crianças e adolescentes
PL 777/2025 propõe mudanças no Marco Civil para proteger crianças e adolescentes contra crimes digitais.
23/4/2025
SAÚDE
SUS vai oferecer vacina contra herpes-zóster, garante Padilha
Ministro da Saúde atende pedido de Adriana Accorsi e confirma prioridade para vacina contra herpes-zóster no SUS.
23/4/2025
Trabalho
Câmara debate condições de trabalho dos entregadores de aplicativo
Audiência na Câmara vai discutir direitos, saúde e segurança dos entregadores de aplicativo em meio à precarização do setor.
22/4/2025
Mudanças
Deputado propõe liberar FGTS ao trabalhador todo mês
Texto visa FGTS na folha de pagamento e mudança de regras no saque e na demissão sem justa causa.
19/4/2025
Alimentos
Projeto obriga rótulos de alimentos a informar teor alcoólico
A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Nitinho (PSD-SE).
19/4/2025
Proteção
Projeto visa criminalizar crédito consignado sem aval do consumidor
Texto prevê prisão e multa para bancos que concederem empréstimos ou enviarem cartões sem consentimento prévio do cliente.
18/4/2025
Proteção
Projeto prevê 6 meses de estabilidade após denúncia de assédio
A medida busca proteger as vítimas de retaliações e demissões arbitrárias.
18/4/2025
Educação
Deputado propõe que analfabetismo vire critério para repasse de verbas
Projeto quer priorizar municípios com mais analfabetos no Programa Brasil Alfabetizado, como forma de reduzir desigualdades regionais.
18/4/2025
