Mobilidade Urbana
Proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e inclui vestiários e guarda-volumes para servidores que pedalam até o trabalho.
23/6/2025
Saúde
Proposta inclui a técnica no atendimento a crianças com autismo e no Programa Saúde na Escola; exigência de formação específica foi retirada.
23/6/2025
Valorização Artesanal
Texto inclui artesãs na legislação, amplia validade da carteira profissional e propõe apoio técnico e financeiro à atividade.
23/6/2025
Infância Vulnerável
Proposta prioriza regiões com pobreza e violência infantil, e prevê ações integradas de prevenção e acolhimento.
22/6/2025
Preço de Custo
Texto busca equilibrar transparência para o consumidor e proteção às estratégias comerciais dos fornecedores.
18/6/2025
Pulseira Lilás
Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.
18/6/2025
Apoio Parental
Texto garante apoio psicológico e qualificação a cuidadores de crianças com deficiência, autismo ou outras condições especiais.
18/6/2025
Rondas Maria da Penha
Texto define diretrizes para padronizar atuação das rondas que protegem mulheres com medidas protetivas da Justiça.
18/6/2025
Regularização Fundiária
Proposta permite que templos regularizem terrenos ocupados até 2016 com documentação atualizada.
17/6/2025
Piso Salarial
Proposta busca valorizar profissionais que atuam na inclusão de pessoas surdas e uniformizar remuneração em todo o país.
16/6/2025
