Câmara dos Deputados

CCJ aprova regra que mantém nome de casado após divórcio

Proposta muda o Código Civil e permite alterações sem necessidade de decisão judicial, incluindo sobrenome de filhos.

2/6/2025

Comissão da Câmara aprova proposta de rastreio preciso de usuário

De acordo com a proposta, provedores deverão identificar IP e porta lógica com base em contrato e endereço físico.

2/6/2025

CCJ aprova projeto que amplia cirurgia reparadora de mama no SUS

Texto visa garantir reconstrução mamária a vítimas de mutilação, mesmo fora do tratamento oncológico.

2/6/2025

Câmara aprova projeto de diretrizes para conservação de bens públicos

Texto obriga Poder Público a garantir limpeza, segurança e manutenção de estruturas coletivas nas cidades.

2/6/2025

Câmara dos Deputados homenageia cientistas brasileiras

Prêmio Mulheres na Ciência homenageia três cientistas que se destacaram em suas áreas de pesquisa em cerimônia no dia 10 de junho.

30/5/2025

Câmara aprova prioridade a tecnologias assistivas nas escolas

Medida assegura a estudantes com deficiência acesso preferencial a órteses, próteses e recursos que favorecem o aprendizado escolar.

28/5/2025

Câmara analisa projeto que exige alerta hormonal em cosméticos

Texto obriga fabricantes a informar nos rótulos o risco de uso por crianças de produtos com substâncias que afetam o sistema endócrino.

28/5/2025

Hugo Motta defende responsabilidade fiscal: "Inegociável"

Deputado destacou equilíbrio fiscal como base para confiança econômica e cobrou sistema tributário mais justo no Dia Livre de Impostos.

27/5/2025

Comissão aprova veto a kits de drogas em eventos públicos e privados

Projeto proíbe distribuição de acessórios para uso de entorpecentes e prevê multas de até R$50 mil caso haja descumprimento da medida.

27/5/2025

Câmara aprova política para manter jovens na agricultura familiar

Projeto cria ações para garantir direitos e sucessão rural entre jovens de 15 a 29 anos ligados à agricultura familiar no Brasil.

27/5/2025