Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados homenageia cientistas brasileiras

Prêmio Mulheres na Ciência homenageia três cientistas que se destacaram em suas áreas de pesquisa em cerimônia no dia 10 de junho.

30/5/2025

Câmara aprova prioridade a tecnologias assistivas nas escolas

Medida assegura a estudantes com deficiência acesso preferencial a órteses, próteses e recursos que favorecem o aprendizado escolar.

28/5/2025

Câmara analisa projeto que exige alerta hormonal em cosméticos

Texto obriga fabricantes a informar nos rótulos o risco de uso por crianças de produtos com substâncias que afetam o sistema endócrino.

28/5/2025

Hugo Motta defende responsabilidade fiscal: "Inegociável"

Deputado destacou equilíbrio fiscal como base para confiança econômica e cobrou sistema tributário mais justo no Dia Livre de Impostos.

27/5/2025

Comissão aprova veto a kits de drogas em eventos públicos e privados

Projeto proíbe distribuição de acessórios para uso de entorpecentes e prevê multas de até R$50 mil caso haja descumprimento da medida.

27/5/2025

Câmara aprova política para manter jovens na agricultura familiar

Projeto cria ações para garantir direitos e sucessão rural entre jovens de 15 a 29 anos ligados à agricultura familiar no Brasil.

27/5/2025

Câmara aprova participação de idosos em políticas urbanas

Texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e amplia o protagonismo da população idosa na gestão do espaço urbano.

26/5/2025

Câmara aprova monitoramento de condenados por maus-tratos a animais

Medida visa a criação do cadastro nacional para condenados por maus-tratos a animais, visando coibir práticas cruéis.

25/5/2025

Projeto endurece punições para publicidade enganosa e abusiva

Texto prevê multa de até 10% do faturamento, suspensão de campanhas e reparação a consumidores lesados.

24/5/2025

Projeto amplia incentivo fiscal para apoio de ações paradesportivas

Medida eleva dedução no IR para quem patrocina projetos voltados ao esporte de pessoas com deficiência.

24/5/2025