Isenção
Texto retira exigência de baixa renda para dispensa de foro, laudêmio e taxa de ocupação em imóveis públicos.
27/6/2025
Homenagem
Resolução aprovada em Plenário destaca trajetória do ex-governador e ex-deputado federal; medida gerou debate entre parlamentares.
26/6/2025
Crédito Inclusivo
Proposta prevê juros reduzidos e linhas incentivadas no BNDES, além de reserva de recursos no Pronampe.
26/6/2025
Aumento de deputados
Serão beneficiados com as mudanças na Câmara: Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais.
25/6/2025
Educação Científica
Proposta transforma em lei federal ações voltadas à popularização científica e ao incentivo à educação digital na rede básica.
25/6/2025
Segurança Pública
Projeto susta portaria que restringe porte de armas e uso de acessórios por agentes de segurança pública.
25/6/2025
Isenção de Taxa
Proposta altera legislação para beneficiar mulheres que tenham sentença condenatória definitiva contra o agressor.
24/6/2025
Segurança Pública
Proposta prevê identificação prévia de foragidos da Justiça em eventos como shows e feiras.
24/6/2025
Educação Financeira
Projeto altera a LDB e propõe que tema passe a integrar currículo do fundamental ao médio.
23/6/2025
Acessibilidade Aérea
Texto assegura, sem custo adicional, assentos com melhor acessibilidade a passageiros com mobilidade reduzida e com 80 anos ou mais.
23/6/2025
