Sigilo Financeiro
Projeto exige autorização judicial para acesso a dados do PIX
Texto proíbe acordos entre Fisco e bancos para compartilhamento de informações financeiras.
6/6/2025
Crimes Discriminatórios
Caroline de Toni pede anulação de trechos da lei que condenou Léo Lins
Proposta apresentada na Câmara tenta excluir punição a discursos feitos em contextos artísticos.
5/6/2025
Acessibilidade
Proposta prevê teletrabalho obrigatório para pessoas com deficiência
Texto visa tecnologia assistiva, igualdade salarial e incentivos fiscais a empresas que adaptarem ambientes de trabalho.
4/6/2025
Deputada Condenada
Carla Zambelli deixa o Brasil e gera onda de memes na internet
Deputada foi alvo de prisão preventiva e teve nome incluído na lista da Interpol.
4/6/2025
Atuação Parlamentar
Suplente de Zambelli reforça bancada militar e coleciona polêmicas
Coronel Tadeu foi acusado de decoro parlamentar e foi punido com censura verbal em 2019.
3/6/2025
Deputada Condenada
Defesa de Carla Zambelli abandona caso após deputada sair do país
Deputada deixa o país após condenação no STF; advogado renuncia à defesa alegando motivos pessoais.
3/6/2025
Documentos
CCJ aprova regra que mantém nome de casado após divórcio
Proposta muda o Código Civil e permite alterações sem necessidade de decisão judicial, incluindo sobrenome de filhos.
2/6/2025
Tecnologia
Comissão da Câmara aprova proposta de rastreio preciso de usuário
De acordo com a proposta, provedores deverão identificar IP e porta lógica com base em contrato e endereço físico.
2/6/2025
Saúde
CCJ aprova projeto que amplia cirurgia reparadora de mama no SUS
Texto visa garantir reconstrução mamária a vítimas de mutilação, mesmo fora do tratamento oncológico.
2/6/2025
Acessibilidade Urbana
Câmara aprova projeto de diretrizes para conservação de bens públicos
Texto obriga Poder Público a garantir limpeza, segurança e manutenção de estruturas coletivas nas cidades.
2/6/2025
