Câmara analisa programa para combater tráfico nas fronteiras

O projeto de lei 4624/2024, apresentado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), propõe a criação do Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, busca reforçar a atuação nas regiões de fronteira por meio de cooperação internacional, tecnologia e integração de forças de segurança.

O texto estabelece como eixos centrais a realização de operações conjuntas, o intercâmbio de informações estratégicas e o treinamento de agentes. O programa prevê ainda o uso de sistemas de monitoramento para vigilância e identificação de atividades ilícitas.

Segundo o projeto, a Força Nacional de Segurança Pública terá atuação ampliada nas áreas de fronteira, com ações de patrulhamento, fiscalização, inteligência e apoio à capacitação de agentes locais. O objetivo é fortalecer o combate ao tráfico de armas e drogas com ações integradas entre as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias estaduais.

A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por firmar acordos de cooperação e direcionar recursos para as operações.

De acordo com Coronel Chrisóstomo, o tráfico transfronteiriço representa "uma das maiores ameaças à segurança pública, à soberania nacional e ao desenvolvimento social do Brasil". O parlamentar defende parcerias com países vizinhos como Argentina, Paraguai, Bolívia e Colômbia, além da colaboração com organismos internacionais especializados.

A proposta tramita em caráter terminativo e será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após passar pelas comissões, seguirá para votação no Senado.