Trabalho
Audiência na Câmara vai discutir direitos, saúde e segurança dos entregadores de aplicativo em meio à precarização do setor.
22/4/2025
Mudanças
Texto visa FGTS na folha de pagamento e mudança de regras no saque e na demissão sem justa causa.
19/4/2025
Alimentos
A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Nitinho (PSD-SE).
19/4/2025
Proteção
Texto prevê prisão e multa para bancos que concederem empréstimos ou enviarem cartões sem consentimento prévio do cliente.
18/4/2025
Proteção
A medida busca proteger as vítimas de retaliações e demissões arbitrárias.
18/4/2025
Educação
Projeto quer priorizar municípios com mais analfabetos no Programa Brasil Alfabetizado, como forma de reduzir desigualdades regionais.
18/4/2025
Câmara dos Deputados
Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio.
14/4/2025
Legislação
Texto em análise na Câmara obriga estados a aplicarem redutor no IPVA para veículos acidentados com condições de recuperação.
14/4/2025
Combustíveis
O projeto visa proibir a formulação de gasolina e óleo diesel por empresas não autorizadas pela ANP.
13/4/2025
Inclusão
Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.
12/4/2025
