Antissemitismo
Proposta visa adotar a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto.
27/4/2025
Reconhecimento
As indicações podem ser feitas até 2 de maio, e a cerimônia ocorrerá em 17 de junho.
26/4/2025
Saúde
Texto busca garantir nutrição adequada a pacientes oncológicos de baixa renda durante o tratamento.
25/4/2025
Doação
A proposta visa destinar veículos não reclamados para a produção de cadeiras de rodas e triciclos para pacientes do SUS e paratletas.
25/4/2025
Legislação Agrícola
Texto estabelece que preços mínimos agrícolas não poderão ser inferiores ao custo operacional de produção.
25/4/2025
Segurança Digital
Proposta obriga órgãos a prevenir ataques cibernéticos e será incorporada à Lei de Acesso à Informação.
23/4/2025
Câmara dos Deputados
Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução.
23/4/2025
Prêmio
As inscrições para a edição 2025 estão abertas até 31 de julho.
23/4/2025
PL 777/2025 propõe mudanças no Marco Civil para proteger crianças e adolescentes contra crimes digitais.
23/4/2025
SAÚDE
Ministro da Saúde atende pedido de Adriana Accorsi e confirma prioridade para vacina contra herpes-zóster no SUS.
23/4/2025
