Saúde
O exame será disponibilizado gratuitamente pelo SUS.
4/5/2025
Câmara dos Deputados
A proposta permite ao trabalhador pedir demissão e ser indenizado em casos de sofrimento psicológico no trabalho.
3/5/2025
Igualdade de Gênero
Texto em análise na Câmara permite que parlamentares deixem o partido sem perder o mandato em caso de violência política de gênero.
3/5/2025
Educação Política
Programa reunirá estudantes para simular decisões políticas e vivenciar os bastidores do poder.
2/5/2025
Identidade Nacional
Proposta obriga uso das cores da bandeira por instituições que representem o Brasil em eventos nacionais e internacionais.
29/4/2025
Segurança
Norma amplia proteção a vítimas de violência doméstica e prevê uso de botão do pânico em caso de descumprimento da ordem judicial.
29/4/2025
Audiência pública
Acompanhe ao vivo.
29/4/2025
EDUCAÇÃO
Projeto de Dimas Gadelha (PT-RJ) prevê financiamento integral para estudantes de baixa renda.
29/4/2025
Deficiência
Projeto aprovado na Câmara garante direitos de pessoa com deficiência a indivíduos diagnosticados com a síndrome.
28/4/2025
Defesa das Crianças
Proposta visa proteger crianças e adolescentes da exploração sexual em empreendimentos acima de R$200 milhões e grandes obras territoriais.
28/4/2025
