Câmara dos Deputados

Deputado propõe que analfabetismo vire critério para repasse de verbas

Projeto quer priorizar municípios com mais analfabetos no Programa Brasil Alfabetizado, como forma de reduzir desigualdades regionais.

18/4/2025

Deputado propõe uso do Fundo Social do pré-sal em calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio.

14/4/2025

Deputado propõe corte no IPVA para veículos com histórico de acidentes

Texto em análise na Câmara obriga estados a aplicarem redutor no IPVA para veículos acidentados com condições de recuperação.

14/4/2025

Deputado propõe regras para produção de gasolina e diesel

O projeto visa proibir a formulação de gasolina e óleo diesel por empresas não autorizadas pela ANP.

13/4/2025

Câmara busca consolidar leis sobre pessoas com deficiência

Texto do Código Brasileiro de Inclusão será debatido com a sociedade e busca tornar a legislação mais acessível e eficaz.

12/4/2025

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários em calamidades

A medida visa garantir a continuidade da produção agrícola e foi proposta pelo deputado Pezenti.

10/4/2025

Câmara aprova cirurgia para lábio leporino pelo SUS

Projeto amplia acesso ao tratamento completo e assegura que a cirurgia seja considerada reparadora, e não estética.

10/4/2025

Câmara aprova 160 cargos comissionados para gabinetes do STF

As funções devem ser distribuídas entre gabinetes de ministros; custo anual estimado é de R$ 7,8 milhões.

9/4/2025

Câmara aprova pena maior para crimes contra agentes da Justiça

A proposta agora será submetida à sanção presidencial.

9/4/2025