Câmara dos Deputados

SUS vai oferecer vacina contra herpes-zóster, garante Padilha

Ministro da Saúde atende pedido de Adriana Accorsi e confirma prioridade para vacina contra herpes-zóster no SUS.

23/4/2025

Câmara debate condições de trabalho dos entregadores de aplicativo

Audiência na Câmara vai discutir direitos, saúde e segurança dos entregadores de aplicativo em meio à precarização do setor.

22/4/2025

Deputado propõe liberar FGTS ao trabalhador todo mês

Texto visa FGTS na folha de pagamento e mudança de regras no saque e na demissão sem justa causa.

19/4/2025

Projeto obriga rótulos de alimentos a informar teor alcoólico

A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Nitinho (PSD-SE).

19/4/2025

Projeto visa criminalizar crédito consignado sem aval do consumidor

Texto prevê prisão e multa para bancos que concederem empréstimos ou enviarem cartões sem consentimento prévio do cliente.

18/4/2025

Projeto prevê 6 meses de estabilidade após denúncia de assédio

A medida busca proteger as vítimas de retaliações e demissões arbitrárias.

18/4/2025

Deputado propõe que analfabetismo vire critério para repasse de verbas

Projeto quer priorizar municípios com mais analfabetos no Programa Brasil Alfabetizado, como forma de reduzir desigualdades regionais.

18/4/2025

Deputado propõe uso do Fundo Social do pré-sal em calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio.

14/4/2025

Deputado propõe corte no IPVA para veículos com histórico de acidentes

Texto em análise na Câmara obriga estados a aplicarem redutor no IPVA para veículos acidentados com condições de recuperação.

14/4/2025

Deputado propõe regras para produção de gasolina e diesel

O projeto visa proibir a formulação de gasolina e óleo diesel por empresas não autorizadas pela ANP.

13/4/2025