Câmara dos Deputados

Câmara aprova proteção a crianças em obras de grande impacto

Proposta visa proteger crianças e adolescentes da exploração sexual em empreendimentos acima de R$200 milhões e grandes obras territoriais.

28/4/2025

Projeto define antissemitismo e veda relativização do Holocausto

Proposta visa adotar a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto.

27/4/2025

Câmara lança prêmio para reconhecer líderes e instituições evangélicas

As indicações podem ser feitas até 2 de maio, e a cerimônia ocorrerá em 17 de junho.

26/4/2025

Comissão aprova projeto que combate desnutrição em paciente com câncer

Texto busca garantir nutrição adequada a pacientes oncológicos de baixa renda durante o tratamento.

25/4/2025

Câmara aprova o envio de bicicletas apreendidas para insituições

A proposta visa destinar veículos não reclamados para a produção de cadeiras de rodas e triciclos para pacientes do SUS e paratletas.

25/4/2025

Comissão aprova novas regras para preços mínimos de produtos agrícolas

Texto estabelece que preços mínimos agrícolas não poderão ser inferiores ao custo operacional de produção.

25/4/2025

Nova regra de cibersegurança em órgãos públicos avança na Câmara

Proposta obriga órgãos a prevenir ataques cibernéticos e será incorporada à Lei de Acesso à Informação.

23/4/2025

Comissão aprova retorno imediato de preso que descumprir saidinha

Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução.

23/4/2025

Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025 é lançado na Câmara

As inscrições para a edição 2025 estão abertas até 31 de julho.

23/4/2025