Diálogo Municipal
O presidente da Câmara também destacou que a transformação nacional deve ser compreendida e implementada nos municípios.
20/5/2025
Segurança Digital
Discussão deve tratar também da exposição de crianças nas redes.
19/5/2025
Segurança
Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.
19/5/2025
Feminicídio
Além de feminicídio, proposta também inclui homicídio doloso contra a mãe na lista de crimes hediondos e endurece o cumprimento da pena.
16/5/2025
Saúde Mental
Texto também visa capacitação de profissionais, terapias complementares e incentivo à produção nacional de medicamentos.
15/5/2025
Indenização
Texto prevê indenização a famílias de vítimas fatais de enchentes causadas por falhas do poder público.
12/5/2025
Saúde Mental
Proposta visa apoio humanizado e atendimento confidencial a pacientes portadores de transtornos mentais e suas famílias.
12/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Medida deve diminuir o volume de proposições e requerimentos apresentados diretamente no plenário da Câmara.
12/5/2025
Sustentabilidade
Proposta reconhece produção de créditos de carbono como atividade rural e permite seu uso no pagamento de tributos agrícolas.
10/5/2025
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Deputada passa a integrar comissão que discute parcelamento de dívidas previdenciárias de prefeituras.
10/5/2025
