Hugo muda normas e reduz margem para obstrução no plenário

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu na última quarta-feira (7) revogar atos que garantiam a líderes de partidos em blocos parlamentares o direito de apresentar proposições e destaques em plenário. Na prática, a medida diminui a margem para que líderes e partidos obstruam a pauta de votações da Casa.

A decisão afeta diretamente 16 legendas que permaneciam formalmente unidas, do PL ao PT - exceção feita à federação Psol-Rede e aos partidos Solidariedade e Novo, que ficaram fora do arranjo. Com a mudança, os líderes desses partidos não poderão mais agir como se estivessem fora do bloco, o que enfraquece estratégias para adiar votações ou impor mudanças na pauta.

A mudança nas regras alimenta apostas sobre o fim iminente do bloco de 18 partidos que deu sustentação à eleição de Motta, com exceção de Psol e Novo. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) chegou a questionar a validade da revogação, mas Motta foi categórico: "Fica absolutamente vedado o exercício de qualquer prerrogativa de líder partidário que se constitua bloco parlamentar".

A restrição tira um instrumento de pressão do PL, que tenta pressionar pela votação do projeto de anistia aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.