Direitos
Projeto garante licença-maternidade, estabilidade e prioridade ao teletrabalho para estagiárias gestantes e com filhos pequenos.
1/4/2025
Legislação
Desde 2023, a injúria racial é tratada como racismo e tem pena agravada, sendo crime imprescritível e inafiançável.
31/3/2025
Educação
Texto em análise na Câmara permite financiar 100% do curso, inclusive em faculdades com mensalidades mais altas.
30/3/2025
Câmara dos Deputados
Essa inclusão seria válida para situações em que o local de trabalho apresente difícil acesso.
29/3/2025
Convocações
O ministro da Justiça e Segurança Pública já marcou sua vinda para o mês que vem.
27/3/2025
Reforma Carcerária
Proposta autoriza uso de recursos de três fundos federais e verbas de loterias para obras no sistema prisional.
23/3/2025
Representatividade
Seis mulheres foram eleitas presidentes em 2025.
22/3/2025
PROJETO DE LEI
Proposta visa garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica e sob medida protetiva.
14/3/2025
câmara
Lideranças devem indicar nomes até terça (18); instalação ocorre dia 19.
13/3/2025
ECONOMIA
Parlamentares contrários à PEC do fim da escala 6x1 intensificaram as assinaturas de apoio a uma proposta alternativa inspirada no modelo americano.
5/3/2025
