Congresso

Projeto amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos

Deputado aponta omissão legislativa e defende proteção a relações afetivas vulneráveis.

14/2/2026

Pastor Diniz propõe regulamentar liberdade religiosa na esfera pública

Texto reafirma a laicidade colaborativa e autoriza símbolos e leituras religiosas em atos oficiais dos Três Poderes.

13/2/2026

Carlos Viana pedirá devolução de documentos sobre Vorcaro à CPMI

Com perícia da PF em curso e troca de relator, senador articula no STF devolução de documentos sigilosos de proprietário do Master.

13/2/2026

Senado analisa projeto que permite fabricação de tirzepatida no Brasil

Texto autoriza produção do medicamento contra diabetes e obesidade em caso de interesse público.

13/2/2026

Presidente do Solidariedade defende Toffoli após repercussão do Master

Paulinho da Força acusou "linchamento moral" ao ministro, e cobrou responsabilidade institucional de instituições que acompanham o caso Master.

13/2/2026

Câmara chega ao Carnaval com 25 de 30 comissões permanentes instaladas

Em ano de ritmo acelerado, maioria dos colegiados permanentes já tem comando definido antes do feriado.

13/2/2026

Senado debate uso de verba pública no Carnaval e limites a homenagens

Projetos em análise tratam de limites para financiamento da folia e ampliam o status da festa como patrimônio nacional.

13/2/2026

Senado deve votar MP que transforma ANPD em agência reguladora

Medida Provisória amplia autonomia do órgão, cria carreira própria e reforça a fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados.

13/2/2026

Deputado do RJ distribui leques contra abuso infantil em blocos

Iniciativa de Reimont (PT-RJ) faz parte da campanha "A alegria é livre. E a infância também!".

13/2/2026

Câmara criará comissão para investigar cadeia bilionária da pirataria

Colegiado deve ser instalado após o Carnaval para apurar contrabando, falsificação e sonegação. Segundo a CNI, pirataria e ilegalidades retiram quase R$ 500 bilhões por ano da economia formal.

13/2/2026