Projeto de lei
Projeto prevê bloqueio automático de chaves Pix após troca de número
Texto apresentado por Stélio Dener (Republicanos-RR) prevê protocolo integrado de contenção para segurança digital.
8/12/2025
Quebra de decoro
Conselho de Ética ouve deputados julgados por ocupação à Mesa Diretora
Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.
8/12/2025
Projeto de lei
Duda Salabert propõe criminalizar contratação de cães para guarda
Projeto prevê pena de três meses a um ano, além de multa, para contratantes.
8/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app
Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.
8/12/2025
Setor elétrico
Comissão da Câmara debate prejuízos causados pela falta de energia
Debate atende a solicitação do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).
8/12/2025
Projeto de lei
Deputado quer cadastrar torcedores para prevenir violência em estádios
Proposta de Reginaldo Veras (PV-DF) cria cadastro para torcedores e incentivos a clubes que se posicionarem contra a violência.
7/12/2025
Audiência Pública
Comissão da Câmara debate produção leiteira no sudoeste da Bahia
Audiência pública foi solicitada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
7/12/2025
CPI do Crime Organizado
Ministro da Justiça será ouvido na CPI do Crime Organizado na terça
O requerimento de convocação de Ricardo Lewandowski foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira.
7/12/2025
Projeto de lei
Deputado quer limitar conteúdo técnico a influenciadores sem formação
Texto do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) busca proteger os seguidores de possíveis riscos gerados por desinformação.
6/12/2025
Meio ambiente
Marina Silva presta esclarecimentos sobre espécies invasoras no Senado
Comissão de Agricultura convocou a ministra do Meio Ambiente a pedido do senador Jorge Seif (PL-SC).
6/12/2025
