Congresso

Câmara aprova transporte para alunos da rede federal

Os estudantes serão incluídos em programas de transporte e alimentação.

15/10/2025

"Sem valorização, não há educação de qualidade", diz Teresa Leitão

Senadora reforça a valorização docente como condição para fortalecer a democracia.

15/10/2025

Câmara aprova Dia Nacional da Proteção de Dados

Data homenageia o jurista Danilo Doneda, defensor dos direitos de privacidade.

15/10/2025

Câmara aprova adesão do Brasil ao Fundo Multilateral do BID

Convênio visa promover o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe.

15/10/2025

Câmara aprova selo para municípios que valorizam a primeira infância

Projeto de lei segue pra o Senado.

15/10/2025

Câmara retoma votação de projetos sobre infância e violência escolar

Pauta desta quarta-feira inclui meia-entrada para docentes da educação básica, ações contra a violência escolar e regras para influenciadores digitais

15/10/2025

Regulamentação do trabalho por app é boa para todos, diz Passarinho

Presidente da comissão especial defende que regras claras poderão trazer segurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os trabalhadores.

15/10/2025

iFood pede equilíbrio entre proteção social e autonomia nos apps

Plataforma apoia desde 2021 uma regulação que mantenha flexibilidade sem abrir mão de garantias previdenciárias.

14/10/2025

Câmara aprova direito ao piso salarial para professores temporários

Texto determina que o piso salarial de professores titulares deve ser o mesmo dos temporários, buscando eliminar distorções entre os tipos de contrato.

14/10/2025

Revogação de normas previdenciárias antigas é aprovada no Senado

Projeto visa evitar conflitos de interpretação de normas sobre concessão de benefícios.

14/10/2025