Congresso

Davi: governo tem legitimidade para recorrer contra derrubada do IOF

Presidente do Congresso evita confronto ao comentar recurso da AGU para reverter decisão do Legislativo: "Deixa acontecer".

2/7/2025

Câmara aprova projeto que inclui economia do cuidado no PIB

O projeto mede o impacto no desenvolvimento econômico e social do Brasil da chamada economia de cuidado e inclui como indicador complementar no PIB do país.

1/7/2025

É aprovada a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural

A matéria aprovada no Senado visa incentivar a continuidade da produção familiar e minimizar os efeitos do êxodo rural de jovens.

1/7/2025

Senado aprova MP que amplia uso do Fundo Social para habitação

O projeto de lei que converte a medida provisória prevê que o Fundo Social poderá ser usado em projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas.

1/7/2025

Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ

O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.

1/7/2025

Pedro Chaves assume vaga de senador no lugar de Vanderlan Cardoso

Com a posse de Pedro Chaves como senador de Goiás, o MDB chega a 12 representantes no Senado, atrás apenas do PL, com 15, e PSD, com 13 senadores.

1/7/2025

Comissão aprova frente parlamentar para o setor náutico

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprova a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar, visando fortalecer o setor náutico brasileiro e suas políticas públicas.

1/7/2025

Reforma administrativa: Câmara debate com acadêmicos e juristas

O objetivo é recolher visões acadêmicas e jurídicas sobre eficiência administrativa, qualidade dos serviços públicos e impactos da reforma.

1/7/2025

Após derrota no IOF, governo fez liberação recorde de emendas

Em meio a críticas de parlamentares, governo realizou dois pagamentos massivos de emendas ao longo da semana.

30/6/2025