Urgência
Medida Provisória sobre aplicações financeiras, propostas de combate ao crime e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias serão debatidas.
6/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Reunião marcada por Aureo Ribeiro busca averiguar cumprimento da Lei de Cotas para PCDs nas linhas aéreas.
6/10/2025
CÂMARA
Proposta coordenada por Pedro Paulo redefine regras de carreira, cria avaliação de desempenho, tabela única de salários e limita privilégios no serviço público.
6/10/2025
MINISTRO DO TURISMO
A medida é uma reação à permanência do ministro no governo Lula, apesar da ordem do partido para que filiados entregassem seus cargos na Esplanada.
6/10/2025
Execução penal
Projeto também prevê punição a autoridades que agirem em desconformidade à medida.
5/10/2025
Congresso
Projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
5/10/2025
ECA
Projeto visa assegurar que crimes "recebam medidas compatíveis com a gravidade da conduta".
4/10/2025
Lei do Estagiário
Projeto garante aos estagiários auxílio refeição, gratificação natalina e abono.
4/10/2025
Projeto de lei
Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.
4/10/2025
AGENDA DO SENADO
Senado abre caminho para mudança temporária da capital federal durante a execução da COP30, em Belém.
3/10/2025
