Congresso

Produtor rural poderá ser indenizado por alimentos perdidos em apagões

Texto aprovado na Comissão de Minas e Energia estabelece prazo de 30 dias para concessionárias responderem a pedidos de ressarcimento.

3/10/2025

Adulteração de bebidas: relatório terá "escuta ampla", diz Caleguim

Deputado foi anunciado para relatar a matéria nesta sexta-feira (3).

3/10/2025

PSDB vai trilhar o próprio caminho em 2026, diz Paulo Abi-Ackel

Em entrevista ao Congresso em Foco, deputado e presidente do PSDB mineiro detalhou os planos do partido para recuperar protagonismo nas eleições de 2026.

3/10/2025

"Sem anistia, não haverá eleição", diz Eduardo Bolsonaro

Filho 03 de Bolsonaro afirma que anistia flexível debatida na Câmara "soa como suavizar a vida de ditadores".

3/10/2025

Adulteração de bebidas: Motta anuncia Celeguim como relator do projeto

Anúncio foi realizado pelo presidente da Câmara nas redes sociais.

3/10/2025

Comissão da Câmara aprova porte de arma para monitores prisionais

Projeto inclui monitores de ressocialização prisional nas categorias autorizadas no Estatuto do Desarmamento.

3/10/2025

Lula sanciona regulamentação da idade mínima para eleições

Nova lei fixa quando deve ser verificada a idade de cada candidato para cargos eletivos.

3/10/2025

Pedro Paulo apresenta projetos de Reforma Administrativa; veja íntegra

Grupo de trabalho da Reforma Administrativa concluiu os trabalhos com apresentação de três propostas integradas.

2/10/2025

Senado avança em política para diagnóstico tardio de autismo

Proposta busca atender adultos e idosos que passaram a vida sem identificação formal do transtorno.

2/10/2025

CCJ da Câmara aprova acolhimento a vítimas de violência sexual

Medida visa atender melhor crianças e adolescentes que vão para abrigos.

2/10/2025